Alagoas se aproxima de modelos privatistas

Na esteira dos piores índices educacionais do país, Alagoas se aproxima de modelos aplicados em outros estados, também entregando a gestão da educação pública para a iniciativa privada. É uma operação de risco. Parcerias público-privadas nas escolas se espalham pelo país, sob uma saraivada de críticas de pesquisadores da educação.
Mas o que se desenha como um futuro a curto prazo do modelo alagoano é ainda mais radical.

A Assembleia Legislativa aprovou e o governo sancionou, a jato, a Lei 8759 instituindo o Fundo Garantidor da Alagoas Previdência. Além de entregar prédios escolares como ativos deste fundo, a lei diz em seu artigo 5º, §1, que a Alagoas Previdência terá participação ativa no planejamento, discussão e execução de concessões e cessões de bens e serviços “especialmente sob a condição de Parcerias Público-Privadas” destes imóveis, no caso, as escolas.

A nova lei abre várias interpretações e complica mais do que explica. Afinal quem terá poderes para gerir as escolas, a Secretaria de Educação ou a Alagoas Previdência? Como a Alagoas Previdência formará um corpo técnico especializado, como existe na Seduc, para enfrentar os desafios e buscar respostas para a educação pública?

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