ONG alagoana contratada pelo governo Bolsonaro cobrou famílias pobres por cisternas

Uma ONG sediada em Maceió contratada pelo governo de Jair Bolsonaro por intermédio do Programa de Cisternas do governo de Jair Bolsonaro cobrou de famílias para construir cisternas. A informação foi revelada nesta segunda-feira, 30, pelo jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com o jornal, o programa contratou a entidade sem fins lucrativos para executar as obras de 3.012 equipamentos de armazenamento de água em municípios do semiárido de Minas Gerais, mas a ONG cobrou das famílias em situação de pobreza e sequer entregou as instalações para os “beneficiados”.

Com um contrato no valor de R$ 15 milhões, o Ministério da Cidadania firmou um convênio com um órgão que representa cinco administrações municipais da região, o Inframinas, que por sua vez contrataram a ONG Ceapa (Central das Associações de Agricultura Familiar), registrada em Alagoas.

Na tratativa para execução das milhares de cisternas não existia qualquer previsão de que as famílias daquela área de sertão precisariam pagar por parte das obras, mas a Ceapa colocou a contrapartida ilegal como exigência.

Algumas famílias chegaram a pegar empréstimos bancários, deixando de investir recursos em suas lavouras, para poder cumprir com a solicitação da ONG. Em alguns casos, eles compraram material de construção e contrataram mão de obra para iniciar as atividades de construção.

O Programa de Cisternas do governo federal propunha a construção dos equipamentos sem qualquer tipo de participação financeira dos beneficiários, tampouco exigia uso de sua força de trabalho, muito menos sem remuneração.

Como justificativa, a Ceapa informou a Folha que os valores disponibilizados pelo governo federal para as obras era muito pequeno e que, então, foi necessário recorrer às prefeituras e às pessoas que vivem nas áreas contempladas.

“Foi acordado que os municípios ajudariam a custear as despesas mencionadas, tendo em vista o aumento gigantesco dos materiais. Como os municípios não ajudaram, a entidade identificou o erro e o corrigiu a tempo, repassando o que era devido a cada família, sanando assim a inconsistência”, justificou a entidade.

O Ministério da Integração Regional, nome dado agora à antiga pasta da Cidadania, informou que pela natureza grave das denúncias suspendeu imediatamente o contrato com a Ceapa e determinou que o caso seja investigado.

A reportagem do EXTRA tentou contato com a Central das Associações de Agricultura Familiar por meio do telefone de final 0027 para que pudessem comentar sobre a suspensão do contrato e o início das investigações, mas não obteve retorno.

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