Reajuste na alíquotas do ICMS pode elevar preço dos combustíveis em Alagoas

As alíquotas gerais do ICMS foram reajustadas em 12 estados desde o fim de 2022 e passaram de uma média de 17% a 18% para até 22%, segundo levantamento feito pela smart tech IOB. Em Alagoas a alíquota foi alterada de 17% para 19% passando a vigorar a partir de 1º de abril.

Desde o fim de junho de 2022, quando foi aprovado o "teto do ICMS", a alíquota geral de cada estado passou a ser o imposto máximo que pode ser cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, transporte público e comunicações, considerados bens e serviços essenciais. Até então, a tributação da gasolina era próxima de 30% em vários estados.

Portanto, com os reajustes nas alíquotas gerais aprovados pelos legislativos estaduais desde o fim do ano passado, que variam de 1 a 4 pontos percentuais, também pode subir a tributação dos bens e serviços definidos como essenciais, entre eles os combustíveis. 

Um novo aumento na carga pode vir mais adiante. Embora um acordo entre estados e a União tenha preservado o teto para combustíveis como diesel, gás natural e gás de cozinha, ficou definido que a gasolina será objeto de novas discussões. Há pressão de governadores para que ela deixe de ser considerada essencial – o que acabaria com o teto do ICMS para esse combustível.

Durante a tramitação das leis que limitaram o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações, os congressistas incluíram no projeto a compensação por parte do governo federal. O dispositivo, no entanto, foi vetado pelo então presidente Bolsonaro. Ao fim da reunião ficou decida a criação de uma comissão no Ministério da Fazenda para se discutir uma melhor alternativa para a questão do ICMS.