Perda de R$ 350 mi com mudanças no ICMS pode ser compensada

O governo federal sinalizou a possibilidade de compensar em R$ 22 bilhões os estados pelas perdas que tiveram com a redução das alíquotas do ICMS no ano passado. A perda estimada para Alagoas no ano passado com a nova política fiscal anunciada pouco antes das eleições, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) foi de R$ 350 milhões.

O valor discutido pelo governo federal, no entanto, é inferior ao estimado pelos entes, que calculam perdas de R$ 45 bilhões. Esses números foram discutidos em reunião entre os secretários de Fazenda e o secretário do Tesouro, Rogério Ceron na última quarta-feira, 8.

O encontro, que durou o dia todo, foi um debate técnico para avançar nos pontos discutidos entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores. Representantes dos estados que estiveram na reunião disseram, reservadamente, que há uma tendência de se buscar um valor intermediário para a compensação.

Mas apenas os governadores, em nova conversa com o ministro, é que poderão definir esse número. Os estados também devem apresentar uma proposta para alongamento do prazo de pagamento das dívidas.

O movimento é uma tentativa de compensar a queda na arrecadação após o Congresso ter aprovado, em junho de 2022, um projeto endossado pelo governo Jair Bolsonaro para reduzir o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, fixando em 17% ou 18%, a depender do estado, a alíquota máxima do tributo. O objetivo era baixar os preços, sobretudo da gasolina, às vésperas das eleições.

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