MP constata irregularidades estruturais em escolas do interior

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) encontrou problemas estruturais em duas unidades de ensino da cidade de Dois Riachos, no Sertão, durante uma inspeção, nesta quarta-feira, 15. Ao todo, três escolas foram avaliadas. A única onde não foram constatados problemas está em reforma. A ação faz parte do projeto "Sede de Aprender: água potável nas escolas". Uma equipe técnica formada por promotores de Justiça, técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) esteve no local.

Na primeira escola visitada (Escola Alberico Cordeiro), que está em reforma, promotores de Justiça orientaram o secretário de Educação sobre a possibilidade de instalação de fossa agroecológica, mostrando que seria a melhor alternativa ambientalmente viável.

Já nos demais estabelecimentos de ensino foi comprovada a necessidade de investimentos e melhorias.

Na Escola Municipal Santo Antônio existem paredes mofadas e que podem provocar alergias e outros problemas respiratórios. Há ausência de forro nas salas de aula, além de cadeiras em mau estado de conservação, o que afeta diretamente no aprendizado, visto o desconforto causado. Ainda, em relação à referida unidade escolar, foi intimado o Município a apresentar, no prazo de cinco dias, relatório sobre as condições estruturais da fossa e cronograma de limpeza.

Na Escola Municipal Padre Cícero foi constatada a existência de uma água acinzentada (proveniente da pia da cozinha e banheiros) desaguando diretamente no solo. A equipe também percebeu que não é feito o esgotamento da fossa. Em razão do exposto, o ente municipal foi notificado a apresentar, no prazo de cinco dias, relatório sobre as condições estruturais da fossa e cronograma de limpeza, bem como foi autuado administrativamente quanto ao lançamento de água cinza no solo.

O MPAL informou que um relatório foi confeccionado, e agora os núcleos de Defesa da Educação (Nuded) e de Defesa do Patrimônio Público (Nudepat) adotarão medidas para garantir as melhorias necessárias.

Com os registros feitos, o Nuded e o Nudepat, além do relatório, encaminharão a água coletada na Escola Padre Cícero para análise e tomada das providências necessárias.

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