Juiz federal Rosmar de Alencar lança livro em Maceió na quinta-feira

O juiz federal da Turma Recursal da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, lança na quinta-feira, 30, a 2ª edição do livro “Teoria da Nulidade no Processo Penal: pragmática e controle”. O evento acontece no auditório do Centro Universitário Tiradentes (Unit), em Cruz das Almas, Maceió, a partir das 18 horas. Obra voltada ao estudo das nulidades no processo penal, levou o autor a desenvolver o tema apoiado no conjunto normativo interno e nas lições da filosofia e teoria geral do direito.

Com prefácio de Tácio Lacerda Gama e apresentação de Afranio Silva Jardim, a obra “Teoria da Nulidade no Processo Penal” chega ao mercado atualizada, revista e ampliada. Com lançamento pela Editora Noeses, o livro tem como base três eixos de análise: a disciplina jurídica das “nulidades” processuais penais; o confronto doutrinário que o tratamento atual do tema requer e a análise do comprometimento com a efetividade dos direitos fundamentais de natureza processual penal.

Os capítulos que integram a obra estão cuidadosamente ordenados, onde no final de cada um deles consta a justificativa do conteúdo seguinte. Assim, em harmonia com a melhor doutrina processual, o autor tece paralelo com alguns dispositivos do Código de Processo Civil, adequando-se à chamada e aclamada teoria geral do processo.
Em sua segunda edição, o autor integrou as alterações da Lei do Pacote Anticrime, sem descuidar de arrolar e analisar os arestos mais recentes exarados pelas Cortes Superiores. 

De fato, a temática constitui-se de suma importância no ramo do Processo Penal, tendo alcançado fama por mãos midiáticas. É inegável que o domínio de tais ferramentas só enriquece o trabalho a ser manejado não só por advogados, mas também por juízes, defensores públicos e membros do MP. Embora seja uma obra com temática voltada para o Direito, qualquer pessoa pode participar do evento e adquirir seu exemplar.

O AUTOR- Rosmar Rodrigues Alencar é juiz federal da JFAL; doutor em Direito (PUC/SP); mestre em Direito (UFBA); professor adjunto da UFAL e docente em cursos de graduação e de pós-graduação (Unit/AL, Seune e Esmal.

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