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Cadastro de ambulantes para o São João de Maceió fica disponível

Inscrições serão feitas na Semsc, no bairro do Jaraguá, até 1º de julho
Por Secom Maceió 23/05/2023 - 10:15
Atualização: 23/05/2023 - 10:16
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Alisson Frazão / Secom Maceió
Inscrições serão realizadas até o dia 1º de julho
Inscrições serão realizadas até o dia 1º de julho

A Prefeitura de Maceió abriu edital de credenciamento para que os ambulantes possam trabalhar durante o São João. O edital foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 23.

Os interessados em fazer essa comercialização no entorno das estruturas, que serão montadas pela Prefeitura de Maceió nos bairros de Jacarecica, Graciliano Ramos, Jacintinho, Fernão Velho, Clima Bom, Benedito Bentes e Jaraguá, devem procurar o prédio da Semsc, na rua Alexandre Passos, no bairro de Jaraguá, das 08h30 às 13h30, para a realização do cadastro até o final do prazo no dia 1° de junho.

Os ambulantes devem apresentar original e cópia do documento de identificação oficial com foto, CPF, comprovante de residência no município de Maceió, foto 3x4 e CNPJ - caso seja microempreendedor. Além disso, também é necessário informar qual o tipo de produto que será comercializado, e equipamentos que serão utilizados com metragens, como carrinhos de propulsão humana ou isopores.

O credenciamento será realizado por ordem de inscrição, respeitando o limite de vagas disponíveis para cada polo. Para receber o Alvará de Autorização para o exercício de atividade, o ambulante deve apresentar o certificado de participação do Curso de Boas Práticas realizado pela Vigilância Sanitária de Maceió, dentro do prazo estabelecido no edital.

O alvará é pessoal e intransferível, sendo obrigatório o porte durante todo o evento, sob pena de ser cassado e ter os produtos apreendidos.

Fiscalização

Durante o evento os fiscais da Semsc farão o monitoramento dos ambulantes em cada um dos sete polos do evento. Os comerciantes devem ficar atentos e não vender bebidas em garrafas de vidro, e alimentos em espeto de madeira.

Também não deverão obstruir o passeio público, impedir ou dificultar o trânsito, danificar áreas e bens públicos, devem manter a limpeza do local, não utilizar equipamentos sonoros e não utilizar mão de obra infanto-juvenil.

Para mais informações a população pode entrar em contato com a Secretaria pelo número (82) 3312-5280 ou (82) 3312-5270.

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