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Cadastro de ambulantes para o São João de Maceió fica disponível
Inscrições serão feitas na Semsc, no bairro do Jaraguá, até 1º de julho
A Prefeitura de Maceió abriu edital de credenciamento para que os ambulantes possam trabalhar durante o São João. O edital foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 23.
Os interessados em fazer essa comercialização no entorno das estruturas, que serão montadas pela Prefeitura de Maceió nos bairros de Jacarecica, Graciliano Ramos, Jacintinho, Fernão Velho, Clima Bom, Benedito Bentes e Jaraguá, devem procurar o prédio da Semsc, na rua Alexandre Passos, no bairro de Jaraguá, das 08h30 às 13h30, para a realização do cadastro até o final do prazo no dia 1° de junho.
Os ambulantes devem apresentar original e cópia do documento de identificação oficial com foto, CPF, comprovante de residência no município de Maceió, foto 3x4 e CNPJ - caso seja microempreendedor. Além disso, também é necessário informar qual o tipo de produto que será comercializado, e equipamentos que serão utilizados com metragens, como carrinhos de propulsão humana ou isopores.
O credenciamento será realizado por ordem de inscrição, respeitando o limite de vagas disponíveis para cada polo. Para receber o Alvará de Autorização para o exercício de atividade, o ambulante deve apresentar o certificado de participação do Curso de Boas Práticas realizado pela Vigilância Sanitária de Maceió, dentro do prazo estabelecido no edital.
O alvará é pessoal e intransferível, sendo obrigatório o porte durante todo o evento, sob pena de ser cassado e ter os produtos apreendidos.
Fiscalização
Durante o evento os fiscais da Semsc farão o monitoramento dos ambulantes em cada um dos sete polos do evento. Os comerciantes devem ficar atentos e não vender bebidas em garrafas de vidro, e alimentos em espeto de madeira.
Também não deverão obstruir o passeio público, impedir ou dificultar o trânsito, danificar áreas e bens públicos, devem manter a limpeza do local, não utilizar equipamentos sonoros e não utilizar mão de obra infanto-juvenil.
Para mais informações a população pode entrar em contato com a Secretaria pelo número (82) 3312-5280 ou (82) 3312-5270.
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