Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco terá mobilização contra esvaziamento de ministério

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) divulgou nota pública contra a Medida Provisória 1.154, que, caso seja aprovada, esvaziará de "forma absurda as prerrogativas, atribuições, políticas setoriais e órgãos vitais que compõem a estrutura do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima".

O CBHSF também conclama as populações ribeirinhas, povos tradicionais, pescadores artesanais, agricultores, aquicultores, industriais, segmentos da sociedade civil em geral e todos os usuários das águas, bem como a todos servidores do poder público para que, no próximo dia 03 de junho, dia em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, se unam ante à ministra Marina Silva nessa batalha pelo meio ambiente.

Leia a nota na íntegra:

No próximo dia 03 de junho, instituído há dez anos como Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco -CBHSF- conclamará todas as populações ribeirinhas, os povos tradicionais, pescadores artesanais, agricultores, aquicultores, industriais, os segmentos da sociedade civil em geral e a todos os usuários das águas, bem como a todos e todas servidores e servidoras do poder público, para que cerrem fileiras em torno da Ministra Marina Silva na difícil batalha que ela está travando para evitar que uma eventual maioria conservadora de deputados e senadores levem o Congresso Nacional à aprovação de lei que esvaziará de forma absurda as prerrogativas, atribuições, políticas setoriais e órgãos vitais que compõem a estrutura do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Permitir, dentre outras barbaridades administrativas, que a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), só para citar dois exemplos, sejam retirados do seu leito natural, que é a área ambiental do governo, para serem realocados em ministérios que têm vocação completamente estranha à gestão hídrica é, de fato, ferir de morte as políticas públicas de gestão do meio ambiente e dos recursos hídricos a serviço dos interesses inconfessáveis daqueles que apostam em um cenário futuro de completo desgoverno e ausência de regras e normas que assegurem minimamente segurança hídrica e desenvolvimento sustentável para o povo brasileiro. Não faria sentido que, ao completar uma década, a campanha “Eu Viro Carranca Para Defender o Velho Chico”, criada pelo CBHSF para marcar o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, deixasse de lado as ameaças que também pairam sobre conquistas institucionais emblemáticas da democracia como é o caso da manobra legislativa destinada a frustrar a demarcação das terras indígenas através, também, do escandaloso esvaziamento do recém-criado Ministério dos Povos Originários. Para toda a população da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que ocupa quase 8% do território nacional, e para a região Nordeste, que tem no rio São Francisco 70% de sua disponibilidade de água, resistir ao desmonte criminoso da gestão ambiental.

A Diretoria Colegiada do CBHSF