PF investiga esquema de lavagem de dinheiro e fraude em licitações em Alagoas

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Regional da União em Alagoas (CGU/AL), deflagrou nesta quinta-feira, 1º, a Operação Hefesto, visando desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro, em Alagoas.

As ações ilícitas teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos, com recursos provenientes do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A investigação revelou que as contratações foram direcionadas de forma ilícita a uma única empresa fornecedora de equipamentos de robótica, por meio da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais e da limitação da participação de outros licitantes.

Segundo a CGU, essas fraudes e superfaturamentos resultaram em prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões, com possíveis prejuízos adicionais de R$ 19,8 milhões em relação às despesas analisadas até o momento.

A Operação Hefesto mobilizou mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU, que cumpriram 27 mandados judiciais de busca e apreensão. As ações ocorreram em 16 locais em Maceió/AL, oito em Brasília/DF, um em Gravatá/PE, um em São Carlos/SP e um em Goiânia/GO. Além disso, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária em Brasília/DF, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.

Além das medidas mencionadas, foram determinados o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados no valor de R$ 8,1 milhões, bem como a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de equipamentos de robótica.

Durante a investigação, também foi constatado que os sócios da empresa fornecedora e outros envolvidos realizaram movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem vínculo com o ramo de fornecimento de equipamentos de robótica, o que indica possível ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas.

Algumas dessas transações eram fracionadas em valores inferiores a R$ 50 mil, aparentemente para evitar o controle do Banco Central/COAF. Em seguida, eram efetuados saques em espécie e entregas dos valores aos destinatários.

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