Justiça manda soltar acusado de assassinar Joana Mendes com 31 facadas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de Arnóbio Henrique Cavalcante Melo, réu acusado de assassinar Joana de Oliveira Mendes com 31 facadas no rosto em 2016. 

Segundo o processo, ao qual o EXTRA teve acesso, a defesa de Arnóbio Melo alegou (a) "excesso de prazo para a formação definitiva da culpa, uma vez que o paciente estaria preventivamente preso desde 6 de outubro de 2016; e (b) "possibilidade de substituição da custódia processual por medidas cautelares diversas".

A decisão do STJ aponta que o histórico do processo demonstrou que Arnóbio Melo está privado de liberdade sem previsão para a realização da sessão do Tribunal do Júri.

Ainda segundo a decisão, apesar da gravidade do crime pelo qual o réu é acusado, está configurado "manifesto constrangimento ilegal" - Arnóbio Melo estava preso preventivamente desde os fatos.relacionadas_direita

Foram impostas as seguintes medidas cautelares ao réu:

A) comparecimento mensal periódico para justificar suas atividades, sempre no dia 5 (cinco) de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, caso não haja expediente nesse dia; 

B) proibição de se aproximar de testemunhas do processo que não sejam seus
parentes, além dos parentes da vítima, devendo guardar uma distância mínima de 500 (quinhentos) metros; 

C) proibição de se aproximar das casas dos parentes da vítima, devendo guardar uma distância mínima de 500
(quinhentos) metros; 

D) proibição de frequentar bares, casas de show, boates e locais semelhantes, devendo guardar uma distância mínima de 200 (duzentos) metros desses locais; 

E) proibição de se ausentar da comarca, sem prévia autorização legal.

O crime

O crime foi cometido após o acusado, que não aceitava o fim do relacionamento, ter marcado um encontro com a vítima para conversar sob o pretexto de assinar divórcio de maneira amigável assim como acordo de pensão para o filho menor, então com dois anos.

Em um trecho de uma rua no bairro de Santo Eduardo, ele desferiu mais de 30 facadas no rosto da vítima, desfigurando-a. O assassinato brutal de Joana ganhou repercussão ao chamar atenção para um dos tipos mais comuns de feminicídio praticados no Brasil: crime hediondo cometido contra a mulher decorrido de um ex-companheiro que se sente “desautorizado”.

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