Ao menos 19 crianças e adolescentes foram resgatados do trabalho infantil em Alagoas

Ao menos 19 crianças e adolescentes foram resgatados do trabalho infantil em Alagoas desde janeiro de 2023. As informações são do Ministério do Trabalho. Os dados são preliminares e estão sendo apurados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

As ações foram intensificadas durante esta segunda-feira, 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. No Brasil, o trabalho infantil é proibido. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece que adolescentes de 14 a 17 só podem ser contratados como jovens aprendizes.

Ao menos 345 casos já foram identificados em todo o território nacional só este ano. De acordo com o Ministério do Trabalho, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais são responsáveis pelos dois maiores números de crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil neste ano, com 124 e 54 casos, respectivamente.

Veja a lista das unidades federativas onde houve registro de crianças e adolescentes no trabalho infantil desde janeiro:

Espírito Santo: 39 adolescentes
Pernambuco: 32 adolescentes
Rio de Janeiro: 28 adolescentes
Roraima: 23 adolescentes
Ceará: 19 adolescentes
Alagoas: 19 crianças e adolescentes
Goiás: 12 adolescentes

Os menores tinham entre 8 e 17 anos no momento do resgate e alguns deles foram encontrados em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, estabelecida por decreto em 2008. A lista inclui funções que geram graves riscos e repercussões à saúde, como venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, comércio ambulante em locais públicos e atuação na construção civil, em lava jatos e oficinas mecânicas.

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