Sistema prisional contabiliza 948 casos de tuberculose em 4 anos

Com a confirmação de 948 casos de tuberculose nas unidades prisionais de Alagoas nos últimos quatro anos, o Ministério Público de Alagoas, por meio da 51ª Promotoria de Justiça da Capital, foi provocado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Alagoas e instaurou na quarta-feira, 28, um inquérito para investigar o que estaria provocando o número excessivo de doentes.

Registros da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) e da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) apontam que foram contabilizados 207 casos em 2019, 265 em 2020, 294 em 2021 e 182 até setembro de 2022. Durante esse período, ocorreram cinco óbitos relacionados à tuberculose. O EXTRA buscou junto à Seris dados mais atualizados sobre a situação, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Duas das mortes, que têm como relação, além da doença, a falta de prestação de socorro rápido, foram registrados na unidade prisional Baldomero Cavalcanti, uma em 2019 e outra em 2020, uma no Cyridião Durval em 2019, uma na penitenciária de segurança máxima em 2021 e outro na Casa de Custódia da capital, também em 2019. Não foram relatados óbitos entre janeiro e setembro de 2022.

Vale ressaltar que no Brasil, a tuberculose não foi erradicada e cerca de 80 mil casos são diagnosticados por ano por ser uma Sistema prisional contabiliza 948 casos de tuberculose em 4 anos DOENÇA INFECCIOSA doença de fácil contaminação. Ela afeta principalmente os pulmões, mas também pode se manifestar em outras partes do corpo, como ossos, rins e sistema nervoso. A transmissão ocorre por meio do contato direto com uma pessoa infectada, geralmente via gotículas de saliva liberadas no ar quando a pessoa com tuberculose tosse, espirra ou fala.

As consequências da doença podem ser graves se não for tratada adequadamente. Os sintomas comuns incluem tosse persistente, febre, suores noturnos, perda de peso e fraqueza. Se não for diagnosticada precocemente e tratada com medicamentos específicos, a doença pode se agravar, causando danos aos pulmões e a outros órgãos, além de aumentar o risco de complicações como pneumonia, meningite e problemas renais.

Até então, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Alagoas, sob a supervisão do desembargador Celyrio Adamastor Tenório, vinha acompanhando casos isolados. No entanto, a investigação foi solicitada após, em março deste ano, as secretarias de Ressocialização e da Saúde enviarem informações sobre novos casos, além de dados sobre padrão de tratamento e quantidade de óbitos causados pela doença.

Chama atenção nos autos do inquérito a morte em 2019 por falta de socorro rápido do reeducando Valdomiro da Silva, que encontrava-se custodiado na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti. De acordo com ofício encaminhado pela Seris ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, uma ambulância conduziu o reeducando para o Hospital de Doenças Tropicais, uma vez que ele era soropositivo e portador de tuberculose, mas o socorro foi negado pela unidade sob alegação de inexistência de vaga, sendo ele levado para o Hospital Geral do Estado, o qual também se recusou a recebê-lo, por não dispor da vaga de isolamento para o paciente com tais patologias. Diante das tentativas, a equipe retornou com Valdomiro da Silva para a enfermaria da unidade prisional onde faleceu no dia seguinte.

Tratamento com antibióticos

Desde 2020 o Grupo de Monitoramento e Fiscalização possui um programa de acompanhamento dos portadores de tuberculose, conforme previsto na Portaria Nº 482 de 1º de abril de 2014. No entanto, esse programa só foi efetivamente implementado em 2020 e reeditado em 2022, com o objetivo principal de administrar antibióticos aos detentos diagnosticados com a doença.

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