Arthur Lira encaminha para votação novo arcabouço fiscal

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anuncia a votação do novo arcabouço fiscal para a próxima terça-feira (22), após discussões detalhadas programadas para ocorrer na residência oficial da presidência da Câmara na segunda-feira (21). Apesar de atrasos na minirreforma ministerial, Lira mantém seu compromisso de colocar o tema em votação.

Contrariando o posicionamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Câmara dos Deputados se prepara para reverter a maioria das alterações propostas pelo Senado. O texto do novo arcabouço fiscal sofreu modificações no Senado, introduzidas pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). 

Entre as alterações está a exclusão de investimentos no Fundeb e no Fundo Constitucional do Distrito Federal do teto de gastos, o que tem gerado controvérsia. Além disso, gastos relacionados a ciência e tecnologia foram retirados das despesas contidas no projeto.

O debate sobre as mudanças no texto proposto tem gerado divergências entre as diferentes esferas de poder. Arthur Lira tem ouvido a demanda dos deputados federais, notadamente representados pelo relator Claudio Cajado (PP-BA), que defendem a manutenção dos vetos conforme acordado na primeira versão do projeto. O presidente da Câmara já havia mencionado a introdução de "modificações sérias" no texto original.

Claudio Cajado, relator do projeto, está determinado a defender o texto original aprovado em maio, rejeitando as mudanças trazidas pelo Senado. Apesar de sua firmeza, ele salienta que não buscará uma postura intransigente.