Prefeituras de Alagoas fecham as portas em protesto contra queda do FPM

Nesta quarta-feira, 30, prefeituras em Alagoas aderiram a uma ação coordenada pela Associação dos Municípios de Alagoas (AMA) para protestar contra a persistente queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A medida é uma resposta aos desafios financeiros enfrentados por 51% dos municípios, revelados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em especial devido a uma redução de 23,54% no FPM no mês de agosto, além de atrasos em outras transferências, como royalties de minerais e petróleo.

A iniciativa, nomeada "Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!", resultará no fechamento das atividades administrativas das prefeituras. Entretanto, a AMA orientou os gestores a garantir a continuidade dos serviços essenciais à população, incluindo saúde, educação, assistência social, controle de tráfego, segurança e limpeza urbana.

Hugo Wanderley, presidente da AMA, destacou a necessidade dessa mobilização para alertar o Governo Federal sobre as dificuldades enfrentadas pelas gestões municipais devido ao baixo consumo da população, o que tem causado uma queda na arrecadação, impactando diretamente as finanças das cidades.

Wanderley enfatizou: "Os municípios estão sofrendo com um quadro deficitário e as contas no vermelho. O FPM é a principal fonte de financiamento das gestões, que possuem grandes responsabilidades com a população e não podem retroceder na prestação de assistência necessária. É necessário defender a pauta desta mobilização nacional que luta contra a queda de arrecadação."

Até o momento, diversas entidades, como a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM), já aderiram ao movimento.

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