Justiça torna réu motorista que atropelou cão de propósito

A Justiça de Alagoas anunciou que aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado contra o motorista Luciano Telles de Oliveira que atropelou de forma proposital um cachorro na noite de 18 de maio deste ano, no bairro de Jaraguá. O caso, que tem gerado indignação e debates sobre maus-tratos a animais, agora tramita na 4ª Vara Criminal da Capital, sob a análise do juiz Josemir Pereira de Souza.

A decisão do magistrado em aceitar a denúncia foi tomada no dia 3 de agosto, após cuidadosa análise do processo. O juiz destacou que "a denúncia ofertada pelo Órgão Ministerial concentra todos os requisitos relacionados no art. 41 do Código de Processo Penal, pois traz os dados qualificadores do denunciado; apresenta o fato delituoso, com todas as suas circunstâncias, aponta a classificação do ato criminoso e apresenta rol de testemunhas."

O caso ganhou destaque nas redes sociais e na mídia local depois que um vídeo do incidente, gravado por uma testemunha, circulou amplamente. Nas imagens, Luciano Telles de Oliveira é visto acelerando seu veículo em direção ao cachorro, que estava na rua, sem qualquer chance de escape. Após atingir o animal, o motorista deixou o local sem prestar socorro ou demonstrar qualquer tipo de remorso. 

A denúncia do Ministério Público acusa Luciano Telles de Oliveira de cometer crime de maus-tratos a animais, previsto na Lei Federal nº 9.605/98, que estabelece punições para quem causa sofrimento ou lesões a animais. Caso seja condenado, o réu pode enfrentar pena de detenção, além de multa.