ELEIÇÕES

Conselho Tutelar de Olho d'Água Grande (AL): eleitos são divulgados; confira a lista

Resultado foi divulgado nesta quarta no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
Por Bruno Fernandes 04/10/2023 - 09:54
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Reprodução/Folha Dirigida
Município de Olho d'Água Grande visto do alto
Município de Olho d'Água Grande visto do alto

O resultado das eleições para o Conselho Tutelar de Olho d'Água Grande, realizadas no domingo (1º), foi divulgado nesta quarta-feira, 4, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios. Confira os eleitos:

  • Natália - 413 votos
  • Pepeu - 295 votos
  • Beatriz - 232 votos
  • Pereira - 223
  • Valdênia do Carlos - 214 votos.

Os suplentes

  • Adriana Bispo - 191 votos
  • Renata Massa - 38 votos
  • Rafael - 9 votos

O resultado será homologado após a análise dos recursos dentro do prazo legal.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselheiros tutelares em Olho d'Água Grande têm a responsabilidade de proteger crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, fiscalizam outras instituições, conforme estabelecido pela lei.

Não há uma carga horária fixa para os conselheiros, mas a lei municipal deve garantir pelo menos 30 horas semanais de dedicação exclusiva. Os requisitos incluem idoneidade moral, idade superior a 21 anos e residência no município, para assegurar que apenas pessoas aptas ocupem o cargo.

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