ELEIÇÕES
Conselho Tutelar de Olho d'Água Grande (AL): eleitos são divulgados; confira a lista
Resultado foi divulgado nesta quarta no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
O resultado das eleições para o Conselho Tutelar de Olho d'Água Grande, realizadas no domingo (1º), foi divulgado nesta quarta-feira, 4, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios. Confira os eleitos:
- Natália - 413 votos
- Pepeu - 295 votos
- Beatriz - 232 votos
- Pereira - 223
- Valdênia do Carlos - 214 votos.
Os suplentes
- Adriana Bispo - 191 votos
- Renata Massa - 38 votos
- Rafael - 9 votos
O resultado será homologado após a análise dos recursos dentro do prazo legal.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselheiros tutelares em Olho d'Água Grande têm a responsabilidade de proteger crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, fiscalizam outras instituições, conforme estabelecido pela lei.
Não há uma carga horária fixa para os conselheiros, mas a lei municipal deve garantir pelo menos 30 horas semanais de dedicação exclusiva. Os requisitos incluem idoneidade moral, idade superior a 21 anos e residência no município, para assegurar que apenas pessoas aptas ocupem o cargo.
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