Preço pago pela desapropriação de hospital está dentro do mercado, diz parecer

O EXTRA obteve com exclusividade o resumo do parecer técnico da Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Integração Metropolitana (Semaemi) sobre o controverso Hospital da Cidade, mais conhecido na mídia como Hospital do Coração. O documento está datado do dia 18 de outubro, última quarta-feira. 

O hospital, adquirido pela Prefeitura de Maceió por R$ 266 milhões, está sob investigação do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) após denúncia do MDB, partido liderado em Alagoas pelo senador Renan Calheiros, de que o valor pago pelo empreendimento teria sido superfaturado.

Estudo

O parecer revela que a avaliação realizada pela prefeitura considerou o valor de R$ 16.241,35 por metro quadrado para a desapropriação do Hospital do Coração, levando em conta que se tratava de um imóvel equipado e em funcionamento empresarial. 

Conforme documento, a metodologia empregada pelo Executivo englobou não apenas a estrutura física, mas também o valor do terreno e dos equipamentos, e renda do imóvel, seguindo práticas e normas técnicas que preconiza o método de capitalização de renda para avaliação de empreendimentos comerciais. 

O montante total da desapropriação do prédio totalizou R$ 180.000.000,00. No caso do centro médico, que não estava equipado, a avaliação do município apontou um valor de R$ 86.000.000,00 para o prédio. 

Nesta situação, o avaliador utilizou dois métodos distintos somando os resultados encontrados: o comparativo e o evolutivo, incluindo também a consideração de lucros cessantes. De acordo com a avaliação municipal, o custo por metro quadrado da desapropriação ficou em R$ 4.581,77.

Ao somar a área total dos dois prédios com seus respectivos valores de desapropriação, obtém-se um custo médio de R$ 8.910,38 por metro quadrado, com um prédio equipado e outro não. O levantamento também apontou os custos de outras unidades médicas de Alagoas. 

Comparação com outros hospitais

1. Hospital Metropolitano da Capital (Estado de Alagoas) - custo SEM equipamento

Custo de construção: R$112.100.000,00 (atualizado em set/2023).
Área construída: 13.904,19 metros quadrados.
Custo por metro quadrado: R$ 8.062,32.

2. Hospital Metropolitano do Agreste (Estado de Alagoas - em construção) - custo SEM equipamento

Custo licitado em Set/2021: R$193.950.000,00.
Área construída: 26.000 metros quadrados.
Custo por metro quadrado: R$7.459,61.

3. Hospital Arthur Ramos - custo COM equipamento

Valor de aquisição: R$ 371.800.000,00.
Área construída: 13.110 metros quadrados.
Custo por metro quadrado: R$ 28.360,03.

4. Hospital da Unimed Maceió - custo SEM equipamento

Investimento total: R$ 215.000.000,00.
Área construída: 33.000 metros quadrados.
Custo por metro quadrado: R$ 6.515,15.

Resumo

O resumo do parecer enfatiza que, apesar de diferentes metodologias de avaliação, o preço pago pela Prefeitura de Maceió pela desapropriação do Hospital do Coração está de acordo com os valores praticados no mercado. 

O parecer foi assinado pelos: secretário David Ricardo de Luna Gomes, subsecretário de parcerias Caio Lucas Valença Buarque Costa, coordenador Geral de Patrimônio Imobiliário Público e Avaliação de Imóveis Edigar Cavalcante de Albuquerque Filho e o assessor técnico econômico Fernando José Cavalcante da Silva.

Confira documento na íntegra na Galeria de Arquivos

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