Motorista acusa prefeito de perseguição após postagem em rede social

O servidor público de Tanque d’Arca Elizeu Paulino da Silva, efetivo desde o concurso de 1998 e com 25 anos de atuação na Secretaria Municipal de Educação, tornou-se vítima de perseguição política após postar foto nas redes sociais ao lado de um desafeto do atual prefeito Wilmário Valença Silva Junior, mais conhecido por Will Valença Silva Júnior. É o que o motorista relatou em denúncia protocolada no Ministério Público do Estado (MPAL).

O caso vem ganhando destaque após sua realocação para a Secretaria de Assistência Social, que segundo o trabalhador, resultou em prejuízos financeiros e impactos significativos em sua saúde pactos significativos em sua saúde mental e rotina de trabalho. Em documento datado o dia 21 de novembro, Silva contou ao MP que “é o responsável por cuidar de sua mãe que é idosa e deficiente/ cadeirante, e de seu irmão que está em tratamento de câncer, e a mudança além de o afetar individualmente afeta também os seus familiares que dependem de sua assistência”. 

Disse ainda que ao longo dos anos sendo servidor da Educação conseguia conciliar os cuidados com seus familiares e agora não é mais possível, dado a carga horária que lhe está sendo atribuída na Secretaria de Assistência Social. Ainda conforme denúncia, no tempo em que trabalhou na Educação, o servidor nunca deu motivos para reclamações por falta, ou indisciplina, ou por qualquer outro motivo que justificasse sua transferência. “A Administração Municipal alega necessidade de motorista na Assistência Social, mas é de conhecimento geral que se trata de perseguição, pois o motorista contratado para ocupar seu cargo na Educação da mesma forma poderia ter sido alocado na Assistência Social”, contou. 

Ao EXTRA, o trabalhador ainda destacou que “o quadro de perseguição política é tão claro que muitas vezes outras pessoas do município têm até receio de serem vistas em minha companhia e acabarem sofrendo perseguição também”. “Fui falar com o prefeito e acabamos discutindo. Preciso me manter na Educação, pois lá recebo benefícios que uso para o sustento da minha família”, acrescentou. Ele pede o retorno à função em que trabalhou por 25 anos, sem dar motivos para tal mudança, além de proteção a sua integridade física e de sua família. “Existe um histórico de agressões, ameaças por parte do prefeito a outras pessoas que passaram por situações semelhantes de rompimento ou divergências com seu grupo político”, finalizou. 

Nota da prefeitura

Procurada pelo EXTRA, a Prefeitura de Tanque d’Arca enviou a seguinte nota: “Inicialmente é importante ressaltar que o Município de Tanque d´Arca/AL cumpre com rigor as disposições normativas constitucionais e infralegais e seu Regime Estatutário e quanto à transferência acima, esclareço o que se segue. O instituto jurídico e administrativo da transferência é a transposição do servidor estável de um cargo efetivo para outro de igual denominação pertencente a quadro pessoal diverso, de órgão ou instituição do mesmo poder. 

A transferência ocorre de ofício e é ato discricionário da Administração Pública, atribuindo-se nova lotação ao servidor, considerando-se a necessidade do serviço e a melhor distribuição dos recursos humanos para a eficiente prestação da atividade administrativa, estando sempre respaldado e priorizado no interesse público. O servidor Elizeu Paulino da Silva, é funcionário efetivo da Secretaria de Administração do Município de Tanque d’Arca, possui carga horária conforme termo de posse e concurso por ele realizado de 40h.

O Concurso prestado pelo servidor é vinculado à Secretaria de Administração do Município, ou seja, o concurso que ele participou não era exclusivo da Secretaria de Educação. Ocorrendo a necessidade da prestação de serviço na Secretaria de Assistência Social a Administração transferiu o motorista Elizeu para atender as demandas da Secretaria, em atendimento a necessidade e interesse público. No que tange a alegação de perda salarial, essa não prospera pois o motorista recebe seus proventos sem qualquer redução em igualdade com todos os demais motoristas que fazem parte do quadro neste mesmo cargo e função e no que tange a carga horária não há qualquer acréscimo de horas sendo a carga horária exigida a mesma de quando houve a prestação do concurso público.

Aproveitamos o ensejo para lamentar a situação pessoal sofrida pelo servidor e reiterar que não há qualquer perseguição por parte do Município de Tanque d´Arca e que a transferência foi realizada no interesse da Administração. E interesse da Administração significa que deve haver necessidade e/ou utilidade ao serviço, do exercício do cargo de forma imperiosa e a impossibilidade de substituição do mesmo, que é o caso aqui tratado”.

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