ANM levou três anos para multar Braskem por não fiscalizar minas em Maceió

A Agência Nacional de Mineração (ANM) impôs sete multas à Braskem por não adotar as medidas recomendadas pela fiscalização federal no que diz respeito ao monitoramento de afundamento de solo e cavidades subterrâneas em Maceió, durante o período de 2016 a 2018. As penalidades, no entanto, só foram aplicadas em junho de 2019, três anos após o início das infrações e um mês após a suspensão da licença de mineração da empresa em maio de 2019.

As informações são do UOL. O episódio ganhou destaque quando o Serviço Geológico do Brasil (SGB) atribuiu a mineração de sal-gema como a causa do afundamento do solo na capital alagoana. As multas, que totalizam R$ 35 mil, ainda não foram quitadas, e a Braskem aguarda a análise do último recurso pela direção da ANM.

As autuações referem-se ao descumprimento de programas obrigatórios de monitoramento enquanto a empresa ainda realizava a exploração de sal-gema no subsolo de Maceió. A Braskem, em seu próprio site, relata que o estudo das minas com sonares, instrumento que detecta e localiza materiais por ondas sonoras, teve início apenas em 2019.

Cada penalidade aplicada foi de R$ 5.000, sendo duas multas por negligenciar o programa de monitoramento sistemático da subsidência (2017-28), três por não atender ao programa de monitoramento do interior das cavernas dos poços "mais recentes" (2016-18), e duas por descumprir o programa de monitoramento do interior das cavernas dos poços mais antigos (2016 e 2018).

Em contraste, em 2022, a Braskem registrou um Ebtida de R$ 10,6 bilhões e uma geração de caixa de R$ 3,3 bilhões. Questionada pela reportagem, a ANM não esclareceu a razão da demora na aplicação das multas, enquanto a Braskem afirmou que não houve falta de monitoramento.

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