O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou ao Jornal da CBN que o governo federal pretende avançar em medidas para simplificar a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A declaração foi dada após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovar uma resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a primeira habilitação.

Segundo o ministro, a mudança busca diminuir custos e facilitar o acesso ao documento. Ele destacou que o governo quer criar mecanismos para favorecer o chamado “bom condutor”, permitindo que motoristas sem infrações possam renovar a carteira de forma mais rápida e, em alguns casos, até com renovação automática. “O condutor que não sofrer pontos, que garantir uma presença no trânsito segura para ele, para outros veículos e para pedestres vai ter facilidade para renovar”, afirmou.

Renan Filho também comentou a possibilidade de candidatos utilizarem veículos automáticos durante o processo de habilitação, medida que, segundo ele, pode baratear e simplificar as etapas de formação. O ministro reconheceu que haverá um período de transição, especialmente porque autoescolas e instrutores precisarão se adaptar ao novo modelo ou ofertar treinamento em carros automáticos.

O ministro disse ainda que está preparado para defender as mudanças no Congresso Nacional e no Judiciário, caso haja questionamentos. Segundo ele, há ampla maioria favorável no Legislativo e apoio significativo entre instrutores. “As pessoas sabem que a carteira de habilitação no Brasil ficou cara, ficou burocrática, difícil de tirar”, declarou.

Além das alterações aprovadas pelo Contran, o governo estuda outras flexibilizações, como o fim do exame psicológico obrigatório para candidatos à primeira habilitação — inclusive para motoristas profissionais.