ICMS 2024: Alagoas começa o ano com alíquota de 20%, acima da média nacional de 19,1%

Todos os 26 Estados e o Distrito Federal começaram 2024 com alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que variam de 17% a 22%, segundo levantamento do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). 

A média é de 19,1%. O Maranhão é o estado com a maior carga tributária: 22%. Até abril de 2023, tinha alíquota de 18%. A taxa subiu 4 pontos percentuais, a maior alta entre os entes. Alagoas, por estar sujeito a adicional do Fundo de Combate à Pobreza, terá alíquota efetiva de 20%. No ano passado, a alíquota era de 19%.

O Paraná decidiu aumentar de 19% para 19,5%. O Rio de Janeiro optou por aumentar além da alíquota prometida. Subiria de 18% para 19,5%, mas a taxa final será de 20%.

Completam o top 4 do ranking de maiores altas o Piauí, de 18% para 21%, e Roraima, de 17% para 20%. Os Estados com menores alíquotas são o Mato Grosso do Sul (17%), Mato Grosso (17%) e Santa Catarina (17%). Bahia e Pernambuco dividem a 3ª colocação entre as maiores alíquotas do ICMS, 20,5%. 

Das 27 unidades da Federação, houve 9 Estados que não alteraram as alíquotas do ICMS modal em 2024. São eles: Rio Grande do Norte; Minas Gerais; São Paulo; Amapá; Espírito Santo; Rio Grande do Sul; Mato Grosso do Sul; Mato Grosso; e Santa Catarina.

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