SANEAMENTO BÁSICO

Lira diz que decisão do STF pode render até R$ 870 milhões para AL

Ele articulava pela distribuição dos recursos da concessão do saneamento básico para região metropolitana de Maceió
Por Redação 02/01/2024 - 13:21
Atualização: 02/01/2024 - 14:33
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Agência Brasil
Arthur Lira
Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) deu seu aval à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a divisão de R$ 1 bilhão provenientes dos recursos da concessão do saneamento básico entre os municípios e o governo do estado de Alagoas. As informações são da Coluna Painel. 

Segundo os cálculos de Arthur Lira, ao adicionar um percentual adicional sobre a correção utilizada pelo estado, o valor destinado aos municípios pode alcançar a quantia de R$ 870 milhões. Isso resultaria em uma vantagem considerável para as cidades envolvidas no acordo.

Luís Roberto Barroso, presidente do STF, encontrou um meio-termo para resolver o impasse, determinando o repasse de R$ 703 milhões para os municípios da região metropolitana de Maceió e R$ 301 milhões para o governo estadual. Esses recursos estavam parados há cerca de dois anos.

A questão da distribuição dos recursos da concessão do saneamento básico gerou intensas articulações políticas, com Arthur Lira defendendo a destinação dos recursos para os municípios da região metropolitana de Maceió, enquanto o senador Renan Calheiros, do MDB, pleiteava que os recursos ficassem sob responsabilidade do governo estadual.


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