Com a chegada do Carnaval de 2024, surgem questionamentos sobre a Quarta-feira de Cinzas como feriado. Diferentemente de anos anteriores, onde o Carnaval ocasionalmente se estendia até março, em 2024 ele se manifesta mais cedo, nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro. No entanto, a quarta-feira subsequente, conhecida como Quarta-feira de Cinzas, não é reconhecida como feriado nacional.
Segundo a legislação federal brasileira, nem a segunda-feira nem a terça-feira de Carnaval são oficialmente consideradas feriados. Isso implica que as empresas podem exigir que seus empregados trabalhem normalmente durante esses dias, sem a obrigação de compensação de horas ou pagamento de valores adicionais. Esta regra é válida para a maioria dos estados e municípios brasileiros.
Nesse caso, o ponto facultativo vale apenas para os servidores públicos municipais e estaduais. A iniciativa privada pode decidir por dar folga aos seus funcionários ou não, ficando a critério de cada empresa.
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