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Carnaval é feriado? Entenda como funciona a data

Veja o que diz a lei e quem pode folgar
Por Arthur Fontes 06/02/2024 - 14:00
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Divulgação
Carnaval
Carnaval

Com a chegada da temporada carnavalesca, muitos brasileiros se perguntam se o Carnaval é considerado um feriado nacional. A resposta é não. O Carnaval não é oficialmente reconhecido como um feriado nacional no Brasil, de acordo com o calendário oficial de datas comemorativas do país. 

Em algumas regiões do Brasil, como o estado do Rio de Janeiro, o Carnaval é designado como feriado local. Isso significa que os habitantes dessa região têm o direito legal de folgar nesse período. Além disso, alguns municípios também incluem o Carnaval em suas listas de feriados locais. Um exemplo disso são cidades como Belo Horizonte, em Minas Gerais, e Balneário Camboriú, em Santa Catarina, onde o Carnaval é reconhecido como feriado municipal.


Entretanto, para a maioria dos brasileiros, o Carnaval não implica automaticamente em um dia de folga. Os empregadores não são obrigados por lei a dispensar seus funcionários durante o Carnaval, a menos que seja estipulado como feriado local ou estadual em sua região específica. Isso significa que, para muitos trabalhadores, o Carnaval é um dia normal de trabalho, sujeito às políticas de licença e folgas de suas empresas.

Apesar de não ser um feriado oficial em todo o país, o Carnaval é uma época de grande importância cultural e social para o povo brasileiro. Muitas empresas optam por conceder folgas ou facilitar a flexibilidade de horários para que seus funcionários possam desfrutar das festividades.


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