A Receita Federal divulgou um levantamento que revela que 149 alagoanos movimentaram R$ 4,44 milhões em bitcoins em 2022, de acordo com as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física submetidas ao órgão no ano passado.
Seguindo as normas estabelecidas, todos os contribuintes que estavam obrigados a declarar Imposto de Renda em 2023 e possuíam criptomoedas foram obrigados a fornecer informações sobre esses ativos virtuais, independentemente do valor.
Em média, cada contribuinte alagoano declarou R$ 29,8. O volume total registrado em Alagoas é o sexto maior do Nordeste. Na região, a Bahia lidera o ranking, com a movimentação de R$ 46,6 milhões realizada por 989 pessoas. Em seguida, vêm Pernambuco (R$ 23,09 milhões), Ceará (R$ 16,5 milhões), Paraíba (R$ 11,5 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 8,5 milhões).
Na parte inferior da lista está Sergipe, com R$ 2,9 milhões distribuídos entre 98 contribuintes. O Piauí é o penúltimo da região, com R$ 3,6 milhões.
Em todo o país, 25,1 mil contribuintes brasileiros declararam R$ 1,06 bilhão em criptomoedas, segundo o levantamento da Receita Federal. São Paulo foi o estado com a maior movimentação - R$ 374,5 milhões, correspondendo a 35,3% do total.
O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com R$ 113,6 milhões distribuídos entre 2,9 mil contribuintes. A lista segue com Minas Gerais (R$ 89,6 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 78,7 milhões) e Paraná (R$ 54,7 milhões).
Na parte inferior da tabela, Rondônia aparece com R$ 1,2 milhão, seguido do Amapá (R$ 1,8 milhão) e Acre (R$ 3,3 milhões).
Em termos de perfil, os dados indicam que mais da metade (50,9%) dos declarantes investiram até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi declarado por 80,6% das pessoas físicas. Há também investidores que indicaram possuir mais de R$ 1 milhão em bitcoins.
Em nota, a Receita Federal informou que "está avaliando realizar uma ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado", incentivando a conformidade, "sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais".
Nesse cenário, os contribuintes serão informados sobre a necessidade de ajustar suas declarações do IRPF de 2023, enviando uma declaração retificadora, para que procedimentos de fiscalização não sejam iniciados e multas não sejam aplicadas.
Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento da declaração de imposto de renda, a Receita Federal disponibilizará dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida, assim como fez no ano passado.
Além disso, a fiscalização está considerando realizar uma ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado, incentivando a conformidade, sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais.
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