Na tarde da última quinta-feira, 14, o Ministério Público Federal (MPF) conduziu uma reunião com representantes do Hospital do Sanatório e da Braskem, visando acompanhar os esforços em andamento para o ressarcimento dos custos suportados pelo hospital desde a evacuação de emergência decorrente do alerta da mina 18, emitido pela Defesa Civil do Município de Maceió em 29 de novembro de 2023, que culminou no fechamento definitivo da instituição localizada no bairro do Pinheiro.

Sob a mediação das procuradoras da República Niedja Kaspary e Juliana Câmara, a reunião teve como objetivo principal atualizar as informações pendentes, segundo as alegações do hospital, que procurou o grupo de trabalho do MPF em busca de apoio para pressionar a Braskem a agir com celeridade no atendimento às necessidades do hospital, que se encontra impossibilitado de prestar serviços desde a evacuação. 

Durante o encontro, os representantes da empresa petroquímica informaram sobre avanços significativos para a solução da questão relacionada ao funcionamento temporário do Hospital do Sanatório. Foi destacado que uma unidade já foi alugada, com obras de reforma prestes a iniciar, enquanto um segundo prédio está em vias de ter o contrato de locação assinado. Além disso, o terreno para as instalações temporárias da Clínica de Doenças Renais (CDR) foi identificado e será alugado, com todos os custos assumidos pela Braskem.

Apesar dos progressos desde a última reunião em fevereiro, as procuradoras do MPF ressaltaram a necessidade de máxima celeridade e empenho por parte de todos os envolvidos, considerando a relevância do serviço prestado pelo Hospital do Sanatório para a rede de saúde pública de Alagoas e para os usuários do SUS. Os representantes do hospital esclareceram que a Braskem concordou em antecipar o ressarcimento das despesas fixas e custos, enquanto a unidade hospitalar fornecerá comprovação dos valores despendidos. No entanto, o início das obras para as instalações temporárias ainda depende da emissão dos alvarás pelo Município de Maceió. 

Ao término da reunião, ficou acordado que o Hospital do Sanatório e a Braskem manterão o diálogo e os esforços para que a instituição volte a funcionar o mais rápido possível, mesmo que em instalações provisórias. O MPF se comprometeu a acompanhar de perto a diligência do órgão municipal em relação ao caso, especialmente quanto à expedição dos alvarás, considerando a natureza essencial do serviço de saúde. 

O Hospital do Sanatório, localizado em uma área de criticidade máxima no mapa de linhas de ações prioritárias da Defesa Civil, tem sido afetado pelo afundamento do solo causado pela exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió. Apesar dos acordos coletivos firmados, a intervenção do MPF se mostra necessária para garantir o direito à saúde e evitar prejuízos à prestação de atendimento médico-hospitalar na capital alagoana.