O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), a pedido dos administradores do Hospital do Sanatório, evacuado emergencialmente após o alerta da mina 18, emitido pela Defesa Civil do Município de Maceió, em 29 de novembro de 2023.

O Hospital do Sanatório buscou o grupo de trabalho do MPF que atua no Caso Braskem em Alagoas com o objetivo de cobrar celeridade da Braskem no atendimento às necessidades da unidade de saúde, uma vez que desde sua evacuação está impossibilitado de realizar a prestação do serviço, mas continua arcando com os custos fixos e trabalhistas dos empregados e prestadores, além dos lucros cessantes, que necessitam serem arcados pela Braskem, desde a desocupação até uma realocação provisória com o restabelecimento dos serviços hospitalares, até porque a nova sede custeada pela Braskem deve ser concluída até dezembro de 2026.

A reunião foi conduzida pelas procuradoras da República Niedja Kaspary, Juliana Câmara e Roberta Bomfim, que demonstraram preocupação com os relatos apresentados pelos médicos diretores do hospital, que destacaram que a empresa precisa ser mais ágil na discussão sobre as indenizações pela interrupção temporária das atividades, bem como sobre uma solução que garanta o retorno das atividades do hospital, ainda que de maneira temporária em outros estabelecimentos adaptados a receber setores hospitalares, o que está demorando além do razoável.

Atualmente, o hospital está completamente evacuado, mas na ocasião do alerta havia 73 pacientes internados e 349 em hemodiálise. Com a adaptação de dois prédios e a construção da Clínica de Doenças Renais (CDR), o hospital poderá voltar a operar e continuar prestando serviços de saúde, mantendo os empregos gerados.

Segundo os representantes do hospital, a Braskem informou que no momento está trabalhando no contrato de aluguel dos prédios que serão adaptados e que as reformas levarão de 3 a 5 meses para serem concluídas. Já o complexo que precisará ser construído para os pacientes renais ainda não possui local definido, mas sua construção deve levar cerca de 4 meses.

As procuradoras da República solicitaram que o hospital apresentasse os custos consolidados dos últimos meses (após evacuação) e projeção dos custos mensais futuros para que seja iniciada a participação do MPF na busca por uma solução extrajudicial junto à Braskem.

Hemodiálise

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prestou esclarecimentos sobre a realocação dos pacientes internados e de hemodiálise que foram evacuados do Sanatório, informando que houve acomodação desses pacientes nos hospitais contratualizados pelo Município de Maceió. Com relação aos pacientes da hemodiálise, face às dificuldades encontradas, uma parte está sendo atendida no sistema de 4º turno (durante a madrugada), o que não é razoável, por isso a necessidade de construção imediata do CDR.

Foi destacado que, a partir de março, o Hospital da Cidade passará a disponibilizar 120 vagas para hemodiálise, privilegiando os pacientes que hoje são atendidos em 4º turno (21h às 01h) em hospitais já sobrecarregados.

Entenda – O Hospital do Sanatório está localizado no bairro do Pinheiro, em área de criticidade 00 (realocação imediata) do mapa de linhas de ações prioritárias da Defesa Civil, o qual indica as áreas afetadas diretamente pelo afundamento do solo causado pela Braskem enquanto explorou sal-gema em Maceió/AL.

Apesar dos acordos coletivos firmados pelas instituições com a Braskem, os “grandes equipamentos” negociam diretamente com a empresa, sem os fundamentos definidos no Programa de Compensação Financeira (PCF). No entanto, o afundamento do solo atingiu diversas instituições de saúde da capital, se mostrando necessária a atuação do MPF para garantir o direito fundamental à saúde, bem como que não haja prejuízo à prestação de atendimento médico-hospitalar em Maceió.

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