Em Alagoas, 8.736 templos religiosos serão contemplados pela PEC das Igrejas, que, se aprovada, vai ampliar a imunidade tributária para essas instituições. O texto tem passado por uma intensa articulação entre o governo federal, a bancada evangélica e o presidente Arthur Lira (PP-AL).

A proposta muda a Constituição para ampliar a imunidade tributária de igrejas, não importa a denominação religiosa. Ou seja, faz com que paguem menos impostos.

Essa imunidade seria aplicada a compras de bens e serviços necessários à formação do patrimônio e à prestação de serviço dos templos religiosos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem tentado fechar um acordo com a bancada evangélica sobre a PEC em gesto para agradar os evangélicos, setor no qual a desaprovação do petista está em alta. 

A preocupação do Planalto e do Ministério da Fazenda é com o impacto fiscal das isenções. Pelo texto atual, o segundo o relator do texto, deputado Fernando Máximo (União-RO), argumenta que o governo deixaria de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo Máximo, esse impacto deve ser minimizado ao longo prazo pela reforma tributária. O parlamentar acredita que esse valor seria zerado devido à extinção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e à criação de um imposto seletivo que não atingirá as igrejas.

O EXTRA entrou em contato com as igrejas Assembleia de Deus e Adventista do Sétimo Dia em Alagoas, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.

Dirigentes de igrejas cobram participação na articulação

O acordo entre governo Lula e bancada evangélica sobre a PEC das Igrejas tem sido dificultado também porque os dirigentes das igrejas querem participar das negociações e apontam problemas no texto.

Os representantes das igrejas evangélicas dizem que a insatisfação não é sobre aumentar o valor da isenção, mas sobre a forma a proposta texto está sendo montada para garantir a medida, porque avaliam que o texto está limitando demais o que pode ser isento.

Por causa disso, a votação do texto, que prevista para a próxima semana, deve ficar para depois da Páscoa, já que ainda depende de aprimoramentos para ser confirmada.