O Ministério Público Estadual (MPAL) solicitou uma perícia técnica nos prédios do antigo Hospital do Coração, comprados pela prefeitura de Maceió em setembro de 2023 por R$ 266 milhões, para apurar se houve superfaturamento na compra.

O pedido foi feito no dia 13 de março pelo promotor Flávio Gomes da Costa Neto, responsável pela apuração da ação popular que tramita na 14ª Vara Cível da Capital/Fazenda do Tribunal de Justiça de Alagoas sob o número 0745650-92.2023.8.02.0001.

Em nota, a prefeitura de Maceió informou que recebe "com tranquilidade" a informação sobre o procedimento do MPAL e destaca que o processo de compra passou por três auditorias independentes.

O Município comprou dois prédios. Um deles, em funcionamento, possuía 75 leitos à época. A outra unidade foi comprado inacabada, apenas com a estrutura física, e está em fase de construção.

Na ação do MPAL, o denunciante diz que há irregularidades na compra do imóvel e pede, entre outros pontos, a suspensão da validade da compra do hospital.

O promotor sugere que a perícia seja conduzida por um profissional devidamente cadastrado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) ou pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA-AL).

Leia, na íntegra, a nota da prefeitura de Maceió:

A prefeitura de Maceió recebe com absoluta normalidade a informação sobre o procedimento do Ministério Público na ação popular. O próprio MP, o Tribunal de Contas do Estado, e o Tribubal de Justiça do Estado arquivaram denúncias anteriores por absoluta falta de provas que apontassem qualquer inconsistência. O processo passou por 3 auditorias independentes, chanceladas do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, que atestaram a viabilidade da aquisição.

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