Na última terça-feira (7), cerca de 30 pessoas trans e não-binárias foram beneficiadas por um mutirão de mudança de nome e gênero nos documentos. A iniciativa foi promovida pelo UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió, em parceira com o Centro de Acolhimento LGBTQUIA+ Ezequias Rocha Rego (CAERR) e por meio do programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). As audiências foram realizadas pelo juiz Bruno Araújo Massoud, na Instituição de Ensino Superior (IES).

Para Giovanna Arabella, uma das beneficiadas pela iniciativa, a sensação de ter o nome retificado significa vida nova. “É revigorante, como se o meu antigo eu morresse. Estou saltando para uma nova etapa da vida. Esperei muito por esse momento, pensei que nunca chegaria. É uma alegria imensurável finalmente chegar nos lugares e me chamarem pelo meu nome, por quem sou de verdade”, enfatizou.

Segundo Vitor Montenegro, coordenador do curso de Direito da UNINASSAU Maceió, a força-tarefa destaca o papel social do curso. “O Direito está sendo evidenciado por meio da função social que carregamos. É um momento de muita emoção, o qual fica visível a mudança de histórias, gerando dignidade e dando qualidade de vida às pessoas”, destacou.

Com a sentença favorável em mãos, os beneficiados precisam comparecer a qualquer cartório de registro civil para averbar a modificação. Com a expedição da nova certidão de nascimento, é viável atualizar outros documentos, como RG, CPF e CNH. “O objetivo é promover cidadania por meio da retificação do nome e gênero. Assim, levamos dignidade à pessoa humana, destacando como o indivíduo quer se identificar perante a sociedade”, explicou o juiz Bruno Araújo Massoud, do TJAL.

Também com a participação do curso de Psicologia da IES, essa edição do mutirão contou com uma sala de acolhimento. O ambiente proporcionou o compartilhamento de experiências e a promoção da saúde mental. “É crucial a difusão de espaços seguros, visto que as audiências de retificação intensificam as emoções. A existência de uma esfera que promova a interação permite a criação de apoio mútuo e empatia”, disse Luz Vasques, primeira advogada trans de Alagoas e vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/AL.

Pedro Coutinho, coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UNINASSAU Maceió, destacou que essa iniciativa ainda agrega na carreira acadêmica dos alunos. "É uma forma de mostrar que o Direito é vivo e serve também para atender parcelas da população necessitadas de amparo e suporte jurídico”.