Documentos reunidos pela Polícia Federal e citados em denúncia do Ministério Público Federal apontam que a Salgema e a Braskem tinham conhecimento, desde pelo menos 1988, dos riscos de afundamento do solo provocados pela mineração de sal-gema em Maceió. As informações foram reveladas nesta quinta-feira, 18, pelo jornalista Carlos Madeiro, do UOL.

A denúncia, aceita pela Justiça Federal de Alagoas na quinta-feira, 12, sustenta que a empresa e 13 pessoas ignoraram alertas técnicos ao longo de décadas. Segundo o MPF, informações sobre os riscos foram omitidas em documentos encaminhados a órgãos públicos para obtenção e renovação de licenças.

De acordo com a investigação da operação Lágrimas de Sal, estudos elaborados ainda na década de 1980 já indicavam a possibilidade de subsidência do terreno e até de colapso de cavernas subterrâneas. Um relatório de 1986 apontava o "descumprimento reiterado" de especificações técnicas e recomendava medidas para controlar o fenômeno.

Em 1988, o consultor Álvaro Maia da Costa alertou para a existência de camadas de rocha instáveis no subsolo. No ano seguinte, ele previu a formação de uma "bacia de subsidência" e o surgimento de crateras em caso de colapso das cavidades, cenário que anos depois se tornaria parte das investigações sobre os danos na capital alagoana.

Entre os citados na denúncia está o engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo, responsável técnico pela operação das minas da Salgema e, posteriormente, da Braskem entre 1976 e 2007. Segundo o MPF, diversos estudos que alertavam para riscos de afundamento do solo foram encaminhados a ele ao longo dos anos. Após deixar a empresa, Cabral ainda atuou como consultor até 2010. Ele chegou a ser convocado pela CPI da Braskem no Senado, mas optou por permanecer em silêncio. A acusação contra o engenheiro foi rejeitada pela Justiça em razão da prescrição.

Relatórios produzidos entre 1990 e 1991 também registraram o risco de "colapso global do grupo de cavernas", com potencial para causar "danos severos" na superfície. Técnicos recomendaram a paralisação de poços considerados críticos, mas, segundo o MPF, as medidas não foram adotadas.

A denúncia afirma que a Braskem tinha conhecimento dos estudos produzidos ainda durante a gestão da Salgema. "Embora os estudos de Álvaro Maia datados de 1988 a 1998 tenham sido endereçados a Paulo Roberto Cabral de Melo, então responsável técnico da Salgema Mineração LTDA., a Braskem tinha pleno conhecimento de todos eles", registra o MPF.

Para os procuradores, a empresa adotou uma "estratégia corporativa de ocultação sistemática" para manter a atividade minerária. Entre as acusações está a suposta omissão de informações em cerca de 30 documentos apresentados a órgãos ambientais e minerários entre 2009 e 2018.

Segundo a denúncia, a companhia chegou a informar ao então Departamento Nacional de Produção Mineral que a operação era "invariavelmente segura" e que "não havia qualquer evidência de rebaixamento do solo" na região. Dados técnicos, porém, apontariam avanço contínuo da subsidência ao longo dos anos.

Após o tremor registrado em sábado, 3 de março de 2018, que ampliou rachaduras em bairros da cidade, mensagens internas demonstraram preocupação entre funcionários. Em um dos e-mails anexados ao processo, o engenheiro Alex Cardoso Silva alertou colegas sobre riscos operacionais e escreveu: "não podemos deixar vulnerabilidades que não teremos como explicar no futuro".

A Braskem não comentou a denúncia ao UOL. O MPF sustenta que a omissão de informações impediu a adoção de medidas preventivas que poderiam reduzir os impactos do desastre, responsável pela retirada de cerca de 60 mil moradores de áreas afetadas em Maceió.