FPI do São Francisco
Indígenas denunciam falta de transporte e difícil acesso à água
Uma das demandas da comunidade também envolve a educaçãoOs habitantes da comunidade indígena Aconã, situada em Traipu, no Sertão alagoano, clamaram por assistência à equipe da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco), delineando os principais obstáculos enfrentados, incluindo questões de infraestrutura básica, como acesso à água e transporte, e deficiências na prestação de serviços educacionais.
Após duas décadas de espera, a construção de uma escola de educação indígena finalmente está em curso, com previsão de conclusão em dois meses. Representantes da equipe se reuniram com os líderes comunitários, incluindo o cacique Djalma Saraiva e o pajé José Reinaldo. Um dos pontos discutidos foi o transporte de pacientes doentes, já que a comunidade possui apenas um veículo fornecido pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) AL/SE.
A água utilizada é retirada diretamente do Rio São Francisco e consumida sem tratamento. Contudo, uma tubulação está sendo instalada em direção à comunidade, faltando apenas 7 km para alcançar as residências e o Ouricuri, local onde realizam seus rituais sagrados. A questão territorial também foi abordada, com os Aconã reivindicando 21 hectares que foram adquiridos pela Funai na época da criação da reserva de 280 hectares, mas que nunca foram integrados ao território.
Além disso, os Aconã expressaram preocupação com a proteção do Ouricuri, cuja ampliação da área vizinha, onde está localizada uma fazenda de gado, é necessária. "O que mais nos incomoda é que, durante nossas práticas religiosas, aparecem pessoas 'curiando', observando, ouvindo os sons, as danças, e isso não podemos permitir", afirmou o Cacique Djalma Saraiva. A equipe da FPI assegurou que todas as demandas serão documentadas em seu relatório, orientando as próximas ações das instituições para atender às solicitações dos Aconã.
O procurador da República Eliabe Soares, titular do 3º Ofício (Comunidades Tradicionais) do MPF em Arapiraca, que acompanhou a visita da equipe da FPI, afirmou: “O próprio MPF já possui procedimentos em andamento para acompanhar a efetivação de alguns serviços para a comunidade e está preparado para abrir novos procedimentos quando necessário.”
O encontro teve como objetivo promover a aproximação das instituições governamentais e acolher as demandas da comunidade indígena. Participaram do encontro representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e Secretaria de Estado da Mulher e Direitos Humanos (Semudh).
Os indígenas descendentes dos Tingui-Botó, de Feira Grande, também no Sertão de Alagoas, ocupam uma reserva indígena às margens do Velho Chico há cerca de vinte anos. No entanto, sua história remonta ao século XVII, em Porto Real do Colégio. Desde os anos 80 do século passado, sob a liderança do falecido cacique José Saraiva, a comunidade obteve alguns benefícios do poder público antes de se estabelecer definitivamente em Traipu.