defensoria pública

Programa reanalisa mais de 200 processos no Presídio Santa Luzia

Ação aconteceu no último mês de abril; atendimentos resultaram em 14 pedidos de habeas corpus
Por Assessoria 10/06/2024 - 10:16

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Jorge Santos
Presídio feminino Santa Luzia, localizado no Complexo Prisional
Presídio feminino Santa Luzia, localizado no Complexo Prisional

A Coordenação do Programa Defensoria no Cárcere, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), concluiu o relatório da etapa de atendimento promovida no Presídio Feminino Santa Luzia durante o último mês de abril.

Conforme o documento, assinado pelo Defensor Público e coordenador do Núcleo de Acompanhamento da Execução Penal e Prisões Provisórias, Ricardo Anízio, cerca de 140 reeducandas foram atendidas e 229 processos foram reanalisados durante a etapa.

Os atendimentos resultaram em 14 pedidos de habeas corpus, relaxamentos ou revogações de prisão, além de 25 petições de execução penal feitas através do Sistema Eletrônico de Execução Unificado e 25 petições diversas, via e-SAJ.

A etapa realizada no Presídio Santa Luzia contou com a presença dos defensores públicos Ricardo Anízio Ferreira de Sá, Thiago Carniatto Marques Garcia, João Maurício da Rocha Mendonça, Heloísa Bevilaqua da Silveira, Luciana de Almeida Melo, Lucas Monteiro Valença, Gustavo Barbosa Giudicelli, João Augusto Sinhorin, Ryldson Martins Ferreira e Wladimir Wrublevski Aued.


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