A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) anunciou na manhã desta segunda-feira, 10, ter garantido a continuidade dos serviços da Maternidade Mãe Rainha, do Hospital Chama, em Arapiraca. A unidade estava sob risco de fechamento a partir desta segunda-feira, 09, em razão de desacordos referentes a pagamentos e incentivos do Estado e do Município de Arapiraca.

A intervenção da Defensoria Pública no caso ocorreu após solicitação - enviada por ofício - pela Secretaria de Saúde de Arapiraca. Ao longo da semana, os defensores públicos do Núcleo de Proteção Coletiva, Ricardo Antunes Melro e Lucas Monteiro Valença, realizaram tratativas com o Estado, o Município e a diretoria do hospital para assegurar a manutenção dos serviços.

A instituição obteve o compromisso do Governo do Estado para o pagamento do débito em duas parcelas, que devem ser quitadas até o próximo mês. As negociações referentes ao pagamento do Município, relacionado ao incentivo para cobrir o déficit, seguem em andamento. Os valores devidos à unidade contratada pelo governo foram mantido em sigilo pela Defensoria.

A Maternidade Mãe Rainha é uma instituição de referência para 16 municípios da 7ª região de saúde, realizando mais de 4.400 partos por ano, a maioria deles através do Sistema Único de Saúde (SUS).