A Polícia Federal em Alagoas, em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, deflagrou na manhã desta terça-feira, 18, a "Operação Geração Espontânea", que tem como objetivo combater fraudes na concessão de pensões por morte no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As investigações, iniciadas em meados de 2022, identificaram a fraude a partir de informações fornecidas pela Seção de Análise de Dados de Inteligência Policial (SADIP) da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal (CGFAZ). O trabalho contou com a colaboração do INSS e da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), vinculada à Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social.

Segundo as investigações, um servidor do INSS auxiliava o grupo criminoso na seleção de cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social para a concessão fraudulenta de pensões. O esquema envolvia o recrutamento de pessoas, geralmente mulheres, que aceitavam figurar como mães de crianças fictícias. Essas crianças eram criadas a partir de registros de nascimento falsos, tornando-se dependentes dos segurados falecidos. Além das mensalidades, os benefícios concedidos geravam créditos retroativos para a organização criminosa.

Foram identificadas 119 pensões por morte com indícios de irregularidades, das quais 75 foram cessadas durante as investigações para mitigar o prejuízo ao erário. Todos os benefícios suspeitos serão revisados pelo INSS. O prejuízo estimado causado pelas fraudes chega a R$ 12.926.052,81, mas a suspensão dos benefícios pode gerar uma economia de aproximadamente R$ 10.253.622,08 em pagamentos futuros indevidos.

A operação envolveu o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão: 9 em União dos Palmares, 3 em São José da Laje, 1 em Murici e 1 em Maceió, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas. Cerca de 60 policiais federais e 3 servidores da CGINP participaram da ação.

Os crimes investigados incluem estelionato, peculato e lavagem de dinheiro, conforme os artigos 171, §3º, 312, 312, §2º do Código Penal, e o artigo 1º da Lei nº 9.613/98, entre outros. O nome "Operação Geração Espontânea" faz alusão à ideia de criação de vida a partir de matéria inanimada, analogamente ao modo como dependentes de segurados falecidos eram "criadas" por registros fraudulentos de nascimento.