Na última segunda-feira, 5, o programa “Nosso Chão, Nossa História” lançou os primeiros editais para a execução de projetos para a reparação de danos morais coletivos causados pela Braskem, em razão do afundamento do solo em Maceió/AL. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 16 de setembro.

O programa foi concebido pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE), em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops). A gestão dos recursos provenientes dos danos morais coletivos por um grupo de representantes da sociedade civil é resultado da atuação conjunta do Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL) e do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), no âmbito da ação civil pública socioambiental.

Nessa ação, a Braskem assumiu a obrigação de destinar R$ 150 milhões para a execução de diversos projetos, que serão implementados a partir de editais, ao longo de quatro anos. O programa é executado pelo Unops, que atua em soluções e projetos que promovam o desenvolvimento social e econômico.

Inicialmente, serão destinados 15 milhões para a execução dos primeiros projetos selecionados. As inscrições deverão ser feitas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em um dos cinco eixos temáticos; fomento e fortalecimento de OSCs; diagnóstico e pesquisa sobre impactos do desastre para as comunidades; saúde mental comunitária; geração de renda e empreendedorismo; e educação ambiental e bem estar ambiental. 

É possível a apresentação de maneira consorciada, envolvendo mais de uma organização social, em especial aquelas que já desenvolvem ações em áreas afetadas.A iniciativa tem como um dos principais objetivos conhecer os diferentes públicos atingidos e fortalecer a comunidade atingida direta e indiretamente pelo afundamento do solo, buscando identificar quais demandas relacionadas aos danos morais coletivos, além de compreender melhor o impacto do desastre e financiar projetos nas áreas que mais afetaram a comunidade.

Os interessados devem juntar os documentos exigidos no edital e enviar, junto com a proposta, para o e-mail [email protected]. Dúvidas e orientações podem ser esclarecidas através do Whatsapp (82) 99334-2949, pelo e-mail dos editais ou através do Instagram @nossochao.maceio.Para mais informações, acesse o site do programa.

Editais abertos.