DECISÃO

Justiça suspende julgamento de Janadaris Sfredo por pedido de desaforamento

Adiamento vale até que o TJ-AL decida sobre a transferência do júri popular para Maceió
Por Redação 04/11/2024 - 18:23

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Marcos André foi morto a tiros na Praia do Francês em março de 2014
Marcos André foi morto a tiros na Praia do Francês em março de 2014

A justiça de Alagoas decidiu, nesta segunda-feira, 4, suspender o julgamento de Janadaris Sfredo, a advogada gaúcha acusada pelo Ministério Público Estadual de haver encomendado, em 2014, a morte do advogado alagoano Marcos André de Deus Félix.

O julgamento estava previsto para esta quinta-feira, 7. O juiz Bruno Acioli Araújo determinou que o julgamento fica suspenso até que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) decida sobre o pedido de desaforamento formulado pela promotora Maria Luísa Maia Santos, da 1ª Promotoria de Justiça de Marechal Deodoro.

"Ante o exposto, examinando o contexto que circunda o presente processo, com o fim de evitar eventual nulidade processual, determino o adiamento do julgamento destes autos perante o Tribunal do Júri desta comarca até ulterior decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas acerca do pedido de desaforamento ali formulado", diz um trecho da decisão.

Desaforamento é o deslocamento do julgamento da comarca de origem, onde, em regra, deveria ser realizado, para outra comarca próxima. Neste caso, a promotora pede que o julgamento seja transferido de Marechal Deodoro para Maceió. O pedido foi endossado pela defesa da ré, embora por razões diferentes.

O Ministério Público argumenta que a mudança de comarca é necessária para garantir a imparcialidade dos jurados, evitando que sejam influenciados pela comoção e pelas conexões sociais envolvidas no caso. No pedido, o MP-AL afirma que o homicídio de Marcos André, ocorrido na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, gerou grande repercussão na comunidade devido à posição da vítima como advogado conhecido na região e ao envolvimento de um casal de advogados como suspeitos. Essa proximidade, segundo a promotoria, cria um ambiente de pressão que pode comprometer um julgamento justo.

Outro fator citado pelo Ministério Público envolve supostas ameaças e intimidações dirigidas a testemunhas-chave, no caso o empresário José Aroldo Casado Gama, que, segundo o MP, mantinha estreita ligação com a vítima e relatou temer por sua segurança, dizendo sentir “pânico” em certas situações, como ao avistar motocicletas e desconhecidos próximos a ele. Essa alegação de medo constante levou o MP a solicitar medidas de proteção para Aroldo, que chegou a pedir “garantia de vida” ao juiz responsável pelo processo, alegando que o clima de coação prejudica seu testemunho.


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