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MPAL investiga denúncia de violação de direitos humanos durante abordagem
Caso envolvendo idosa é analisado pela PGJ após denúncia sobre constrangimentoO Ministério Público de Alagoas (MPAL) apura uma denúncia de violação de direitos humanos apresentada pela Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH). O caso foi instaurado em 15 de dezembro de 2023 e está sob a responsabilidade da Procuradoria Geral de Justiça.
Segundo o relato da denunciante, Maria de Lourdes Lima, uma idosa residente em Maceió, a abordagem ocorreu em 16 de agosto de 2023, por volta das 7h, quando policiais bateram em sua porta para cumprir um mandado de prisão contra Antônio Francisco Barbosa Neto, um homem que a denunciante afirma desconhecer.
Maria de Lourdes relatou que, mesmo sem qualquer vínculo com o procurado, foi submetida a uma abordagem que considerou constrangedora, deixando-a abalada emocionalmente. A idosa afirmou que os policiais não apresentaram um pedido de desculpas, agravando ainda mais o desconforto causado pela ação.
O despacho inicial do MPAL destacou a manifestação da 62ª Promotoria de Justiça da Capital, que recomendou diligências para esclarecer os fatos. O processo de número MP 02.2023.00010542-3, registrado no Protocolo Unificado e em andamento desde a sua instauração em 15 de dezembro de 2023, às 10h19, teve movimentação registrada na data de 18 de novembro de 2024.