CONSCIÊNCIA NEGRA

Dia 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo em Alagoas?

Data não fazia parte do calendário oficial nem era ponto facultativo até o ano passado
Por Redação 18/11/2024 - 09:16

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Agência Alagoas
Comemorações no Dia da Consciência Negra, na Serra da Barriga
Comemorações no Dia da Consciência Negra, na Serra da Barriga

Na próxima quarta-feira, 20, o Dia Nacional da Consciência Negra será feriado nacional. A alteração foi aprovada pelo Congresso em novembro passado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes, a data não fazia parte do calendário oficial nem era ponto facultativo.

Anteriormente, o feriado era reconhecido em seis estados, entre eles Alagoas, e cerca de 1,2 mil cidades, dependendo de legislação local. Com a mudança, a folga se torna nacional, mas não se aplica a todos. Setores considerados essenciais continuarão funcionando, segundo a legislação trabalhista.

Profissionais que trabalharem no feriado têm direitos garantidos. Entre eles, estão a remuneração em dobro ou a concessão de um dia de folga compensatória.

O que é lembrado no dia 20 de novembro

O dia 20 de novembro marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra. 


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