CONSCIÊNCIA NEGRA
Dia 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo em Alagoas?
Data não fazia parte do calendário oficial nem era ponto facultativo até o ano passadoNa próxima quarta-feira, 20, o Dia Nacional da Consciência Negra será feriado nacional. A alteração foi aprovada pelo Congresso em novembro passado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes, a data não fazia parte do calendário oficial nem era ponto facultativo.
Anteriormente, o feriado era reconhecido em seis estados, entre eles Alagoas, e cerca de 1,2 mil cidades, dependendo de legislação local. Com a mudança, a folga se torna nacional, mas não se aplica a todos. Setores considerados essenciais continuarão funcionando, segundo a legislação trabalhista.
Profissionais que trabalharem no feriado têm direitos garantidos. Entre eles, estão a remuneração em dobro ou a concessão de um dia de folga compensatória.
O que é lembrado no dia 20 de novembro
O dia 20 de novembro marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra.