meio ambiente

MP discute compensação por vazamento de melaço em audiência com pescadores

Reunião propôs um TAC para reparar os danos ambientais e econômicos
Por Redação com MPAL 10/12/2024 - 10:51

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Assessoria
Ministério Público se reúne com interessados para tratar de mortandade de peixes e seus impactos socioambientais
Ministério Público se reúne com interessados para tratar de mortandade de peixes e seus impactos socioambientais

O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio das Promotorias de Justiça de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, promoveu na segunda-feira, 9, audiência para discutir os impactos ambientais do vazamento de melaço ocorrido em 5 de novembro de 2024. 

O encontro contou com a presença de representantes da Usina Caeté, do Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL), da Secretaria de Meio Ambiente de Roteiro, da Colônia de Pescadores Z-24 e da Federação de Pesca de Alagoas (FEPEAL).

O acidente, que resultou no rompimento de um dos tanques da usina, provocou a morte de diversas espécies de peixes, como tainha, carapeba e camurim, o que afetou diretamente os pescadores da região, que ficaram impossibilitados de exercer sua atividade, responsável pelo seu sustento.

Em busca de uma solução para o caso, o MPAL elaborou uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) após ouvir as partes envolvidas. 

O presidente da Colônia de Pescadores, Eronildo Nascimento, destacou os danos causados pela suspensão da pesca, que afetou significativamente a subsistência dos profissionais.

A minuta do TAC será analisada pelos envolvidos, e uma nova audiência foi marcada para o dia 19 de dezembro, às 9h, para dar continuidade às discussões e definir as medidas compensatórias, reparatórias e mitigadoras dos danos ambientais e econômicos causados.

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