O senador Renan Calheiros (MDB-AL) propôs, em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira, 11, o cumprimento da PEC 109, que determina a redução de subsídios de 4% para 2% do PIB. Atualmente, esses gastos atingem 6% do PIB, ultrapassando o limite constitucional. A proposta foi apresentada durante discussões sobre as prioridades da agenda econômica do governo.

Além de Calheiros, outros senadores defenderam medidas para fortalecer o arcabouço fiscal, incluindo cortes de gastos e redução de subsídios. Alessandro Vieira (MDB-SE) também sugeriu a adoção de ações fiscais para equilibrar as contas públicas. A nova cúpula do Congresso tem ressaltado que não há mais espaço para ajustes baseados apenas no aumento da arrecadação.

O presidente Lula, no entanto, já declarou que, "se depender dele", não serão adotadas novas medidas fiscais em 2025. Apesar disso, o ministro Fernando Haddad demonstrou interesse nas propostas apresentadas pelos senadores. Segundo sua equipe, essas medidas já estavam na agenda econômica nos dois primeiros anos do governo.

Renan Calheiros destacou que os gastos tributários atuais somam R$ 646 bilhões, valor considerado excessivo. Ele afirmou que a redução de subsídios será uma das prioridades da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que passará a presidir. O senador defendeu que o governo priorize esse tema antes de discutir cortes em outras áreas.

“Há uma PEC, a 109, aprovada em 2021, que mandava reduzir os subsídios de 4% para 2% do PIB. Hoje, eles estão em 6% do PIB. É uma determinação constitucional que precisamos cumprir”, propôs Renan Calheiros ao ministro Fernando Haddad.