A Justiça extinguiu o processo movido pelo casal de Arapiraca contra o médico obstetra que acompanhou a gestação dos gêmeos trocados na maternidade em 2022. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 25.

O juiz Helestron Silva da Costa, da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, arquivou a ação sem analisar o mérito, ou seja, sem decidir se o médico tinha ou não responsabilidade no caso. O magistrado entendeu que já havia outro processo em andamento, movido pelos mesmos pais contra o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, e que ambas as ações tratavam da mesma questão, ainda que envolvessem réus diferentes.

Débora Maria Ferreira Silva e Suelson dos Santos Silva buscavam uma indenização de R$ 200 mil por danos morais contra o médico Christian Messias de Oliveira Lira, alegando que ele não os informou adequadamente sobre a gestação de gêmeos idênticos. Segundo o casal, essa falta de esclarecimento contribuiu para que não percebessem a troca dos bebês após o nascimento, ocorrido em 21 de fevereiro de 2022.

Os pais descobriram o erro apenas meses depois, quando viram a foto de uma criança idêntica a um de seus filhos em uma creche no município de Craíbas, em Alagoas. Além da indenização, eles pediam que o médico arcasse com o custeio de tratamento psicológico.

Na decisão, a Justiça também rejeitou o pedido para que o obstetra fosse responsável pelos custos do processo em caso de derrota. O juiz argumentou que a relação entre médico e paciente não se enquadra nas normas de defesa do consumidor.