O Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE) se reuniram na quarta-feira, 26, para debater o andamento do acordo judicial que prevê a construção de um novo complexo de saúde mental pela Braskem.

O projeto é uma compensação pelos danos causados ao Hospital Escola Portugal Ramalho, único no estado dedicado exclusivamente ao atendimento psiquiátrico pelo SUS. A reunião buscou alinhar os próximos passos para o início das obras.

Coordenada pela procuradora da República Niedja Kaspary, a reunião contou com a presença da procuradora-geral do Estado, Samya Suruagy, e outros representantes do MPF e da PGE.

O foco foi a elaboração de um cronograma detalhado para garantir o início rápido das obras. Os participantes destacaram que a demora prejudica pacientes, servidores e o sistema de saúde como um todo.

A procuradora Niedja Kaspary reforçou a urgência do caso, afirmando que o acordo já foi homologado e que ajustes no cronograma não comprometem a segurança jurídica. “Nosso objetivo é garantir o direito da população a um atendimento digno e imediato”, disse.

Ficou decidido que um cronograma específico será finalizado em 20 dias úteis, com responsabilidades claras para o Estado e a Braskem. A procuradora-geral do Estado explicou que as negociações com a Braskem foram complexas, envolvendo outros danos além do hospital. Isso levou a um atraso na assinatura do acordo em 2024. No entanto, o Estado decidiu priorizar a construção do novo complexo de saúde mental, interrompendo outras tratativas com a empresa.

Uma nova reunião foi agendada para o dia 26 de março, quando o cronograma será consolidado e encaminhado à Justiça para aprovação final.