Eleições 2024
TSE pode cassar diploma de vereadores eleitos pelo PDT em Campo Grande
Partido é acusado de fraudar à cota de gênero com candidaturas laranja de mulheresA Justiça Eleitoral investiga em Alagoas se houve candidatas laranja nas eleições de 2024 no município de Campo Grande, no Agreste. Se confirmada à fraude, quatro vereadores eleitos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), legenda de centro-esquerda e esquerda, podem ter mandatos impugnados por fraude à cota de gênero. A informação é do blog Política em Pauta.
Os vereadores que podem perder os cargos no Legislativo Municipal são o atual presidente da Casa Saulo Moura, Genaldo José Justino (o Geno da Maraba), José Feliciano Lessa Leandro (Pitu) e José Luís (Zinho).
A investigação vai apurar se as candidatas pelo PDT, Antônia da Silva (Toinha/2 votos), Aline Rafaela Santos Moura (2 votos) e Leide Vieira de Lima (1 voto) concorreram como laranjas, registradas apenas para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres candidatas.
Segundo o blog, a relação das candidatas com o vereador Saulo Moura fortalece as suspeitas de fraude. Rafaela Moura é esposa do eleito presidente da Câmara no município. Já a candidata Leide Vieira, que obteve apenas um voto, é esposa do ex-vereador Aldo de Lima, que não conseguiu se reeleger em 2024. Toinha é a esposa do ex-tesoureiro da Câmara. O partido é acusado de cometer o crime eleitoral por lançar candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador.
O PDT recebeu do Fundo Partidário R$29 mil para a campanha dos candidatos, porém, o maior volume de recursos foram destinados as três candidatas investigadas, um total de R$ 7 mil para cada. Na Câmara, as críticas são de que alguns candidatos do PDT não tiveram acesso ao dinheiro do Fundo.
Ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode cassar os registros e os diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador vinculados ao PDT em Campo Grande. Além disso, pode anular os votos recebidos pela legenda, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.