Alagoas

Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo faz a sua primeira reunião

Encontro marca início dos trabalhos do colegiado após a posse em janeiro desse ano
Por Assessoria 28/02/2025 - 11:01
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O encontro ocorreu no Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL)
O encontro ocorreu no Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL)

Os integrantes da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/AL) realizaram na quinta-feira, 27, a primeira reunião ordinária do órgão que é coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH/AL).

A maioria dos pontos discutidos nessa primeira conversa foram relacionados à organização interna da comissão, incluindo-se a definição do Grupo Executivo de Trabalho que está previsto no Decreto governamental que instituiu a COETRAE/AL, bem como à hierarquia de critérios para a convocação pública e seleção de representantes das entidades não governamentais que integrarão o órgão.

A Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Marcela Dória, avaliou positivamente o primeiro encontro e disse que a COETRAE/AL seguirá em atividade e disse que "a organização interna permitirá, futuramente, a realização dos seus objetivos principais e combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas".

O encontro ocorreu no Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL). Além do órgão anfitrião e da SEMUDH/AL, também compareceram representantes do Ministério Público Federal, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, do Gabinete Civil do Governo do Estado, entre outros órgão e secretarias ligados ao Executivo estadual.

Composição da comissão

Além do Ministério Público do Trabalho, compõem a COETRAE/AL representantes da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, que atua como coordenadora do órgão; Gabinete Civil do Governo do Estado de Alagoas; Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional; Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência; Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária; e Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Na composição interinstitucional, também podem indicar representantes o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região; Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas; Ministério Público Federal; Defensoria Pública União; Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Ainda farão parte da composição entidades não governamentais, reconhecidas no estado e que possuam atividades relevantes relacionadas com o combate ao trabalho escravo, como é o caso da Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais de Alagoas.

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