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Menor de 12 anos é flagrado pilotando motocicleta em Estrela de Alagoas
Avô do garoto foi notificado após permitir que o neto conduzisse o veículo sem habilitação
Uma guarnição da Rádio Patrulha do 10º Batalhão de Polícia Militar flagrou um menor de 12 anos conduzindo uma motocicleta na Travessa Adeilson da Silva Santos, próximo a um campo de futebol, no município de Estrela de Alagoas. O fato aconteceu nesta quarta-feira, 5.
Por volta das 17h, os policiais visualizaram um indivíduo aparentemente menor pilotando uma Honda CG 125, de placa KIA-6977. Diante da suspeita, a guarnição ordenou a parada do veículo e realizou a abordagem, identificando o condutor como A.G.A.V., de apenas 12 anos.
Questionado, o menor afirmou que havia recebido autorização do avô, J.A.S., para ir buscá-lo na garagem dos ônibus da prefeitura, onde ele trabalha. Devido à instabilidade da internet na região, o avô foi orientado a comparecer ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Estrela de Alagoas para a formalização da ocorrência.
Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado em desfavor de J.A.S., com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, que criminaliza a prática de permitir, confiar ou entregar veículo automotor a pessoa não habilitada.
O avô do menor foi notificado a comparecer posteriormente à Justiça para prestar esclarecimentos. A motocicleta foi liberada para um condutor devidamente habilitado.