Em Tramitação
Projeto aumenta limite de idade para ingresso na PMAL
Proposta atualiza para 35 anos o ingresso de soldados e cadetes na corporação
Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas um projeto de lei que prevê aumento da faixa etária, de 30 para 35 anos, para limite máximo de idade para soldados e cadentes da Policia Militar. O projeto é de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil) e modifica a Lei n° 5.346, de 26 de maio de 1992, que dispõe sobre o estatuto dos policiais militares de Alagoas.
“A legislação vigente, que limita o ingresso até os 30 anos, não reflete mais a dinâmica da sociedade contemporânea, onde a expectativa de vida e a saúde dos indivíduos estão em constante melhoria. A inclusão de profissionais com mais experiência não só enriquece corporação, mas também contribui para a uma abordagem mais madura e equilibrada nas situações que exigem a atuação da policia”, afirma.
O autor do projeto destacou ainda, que a adoção de um limite de idade mais condizente com a realidade atual não apenas. valoriza a experiência e vigor dos candidatos, mas também atende à crescente demanda por novos policiais, fortalecendo a segurança pública.
O projeto de lei será analisado pelas comissões técnicas da Assembleia Legislativa para, em seguida, caso receba pareceres favoráveis, ser votado no Plenário da Casa. Se aprovado, vai ser encaminhado ao governador do Estado, Paulo Dantas, que poderá sancionar ou vetar.