litoral norte
Justiça Eleitoral rejeita ação por fraude à cota de gênero em Porto Calvo
Ex-vereadora Zai (MDB) pediu cassação de três parlamentares do PL
A Justiça Eleitoral de Porto Calvo rejeitou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela ex-vereadora Maria do Rosário Lins Barbosa, “Zai” (MDB), que pedia a cassação dos mandatos dos vereadores David Pedrosa, João Victor Melo e Lamark Vasconcelos, do PL.
Zai acusava o partido de fraude à cota de gênero, alegando que o PL teria registrado candidaturas femininas fictícias para burlar a exigência legal de 30% de candidaturas para cada gênero.
No entanto, o juiz da 14ª Zona Eleitoral, Diogo de Mendonça Furtado, considerou que não havia provas suficientes para sustentar as acusações e declarou a improcedência da ação.
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