JUSTIÇA

MP atribui a 'falha técnica' soltura de acusado de incendiar ap em Maceió

Segundo a vítima, o órgão não teria se manifestado dentro do prazo legal
Por Bruno Fernandes 23/04/2025 - 12:23
Atualização: 23/04/2025 - 12:42
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Mariana Maia teve o apartamento incendiado
Mariana Maia teve o apartamento incendiado

O Ministério Público de Alagoas informou nesta quarta-feira, 23, que houve uma "falha técnica" na tramitação do processo que resultou na soltura do empresário Marcello Gusmão de Aguiar Vitório, acusado de incendiar o apartamento da ex-companheira.

A promotora Ariadne Dantas, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher do Ministério Público, afirmou que "houve uma falha técnica na remessa do processo" entre o juizado da violência doméstica e a vara do Tribunal do Júri. Ela disse que o MP "discorda dos fundamentos postos na decisão".

"Houve a redistribuição do processo, saindo do Juizado da Violência Doméstica para uma vara do Tribunal do Júri. Nesse encaminhamento, mudaram o juiz e o promotor do caso, e o processo acabou demorando para obedecer o trâmite e os prazos. No entanto, tão logo o novo promotor foi cientificado da ação, deu recebimento aos autos e já está preparando o recurso para ser interposto contra a soltura do acusado", informou.

A representante ministerial acrescentou ainda que a vítima "foi devidamente acolhida e encaminhada para atendimento especializado". O MP reforçou seu compromisso com a defesa das mulheres e disse que buscará a reapreciação da decisão. O tipo de falha citada não foi detalhado.

Na noite de terça-feira, 22, a empresária Mariana Maia afirmou que teme pela própria vida após a soltura do ex-namorado. “Não quero virar estatística”, disse em vídeo. Ela relatou que está em pânico com a decisão e que se sente presa em casa, sem proteção ou medidas de segurança.

Mariana também declarou que "o promotor do caso perdeu o prazo para ratificar a denúncia" e que o acusado está livre "sem tornozeleira, podendo inclusive deixar o estado". A defesa da vítima também afirma que houve perda de prazo por parte do MP.

Marcello Gusmão foi indiciado por tentativa de homicídio, violência psicológica, dano e incêndio. Ele ficou preso por 64 dias após se entregar cinco dias depois de ter a prisão decretada. O incêndio ocorreu em fevereiro, em Maceió.


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