Cidade
CRO de Alagoas afirma que cessão de terreno à iniciativa privada é legal
Denúncias são atribuídas ao período eleitoral para nova gestão do órgão
O presidente do Conselho Regional de Odontologia(CRO) de Alagoas, Carlos Macedo, afirma ser regular e lícita a cessão - para a iniciativa privada - de um terreno no bairro da Pajuçara onde será construída a nova sede da entidade.
Segundo ele, as denúncias feitas por integrantes do movimento 'Avança Odontologia Alagoas', afirmando ilegalidades na iniciativa, não procedem.
O procurador jurídico da entidade, Jadson Coutinho, afirma que houve das instâncias superiores, incluindo o Conselho Federal de Odontologia, a autorização para que o CRO em Alagoas firmasse, em 2024, a cessão temporária da área até o início das obras de construção da sua sede.
O terreno de mil m² foi cedido para uso temporário a uma pousada vizinha, que registrava, na ocasião, prejuízo com a presença de pessoas desocupadas e viciadas que frequentavam o terreno. A parceria previa a limpeza e conservação da área.
-
FISCALIZAÇÃO
Comércio clandestino de fogos de artifício é interrompido no Centro
-
Depoimento no STF
Torres admite que Justiça não tinha provas de fraude nas urnas
-
SEU BOLSO!
Nova tarifa social de energia entra em vigor em 5 de julho
-
ECONOMIA
Feriado de Corpus Christi altera pagamento do Bolsa Família; veja datas
Desde então, segundo Carlos Macedo, a parceria tem ocorrido conforme ficou determinado em documento. A presença de materiais inservíveis e outros na estrutura da área é sempre temporária até o recolhimento feito, normalmente, a cada semana. Não existe entulhos no local.
Carlos Macedo informa, ainda, que o processo para construção da nova sede do CRO está em andamento. O projeto arquitetônico já foi licitado e a licitação para os projetos complementares está em trâmite e oficialmente registrada pelo CFM com a fiscalização do Tribunal de Contas da União.
Macedo atribui as denúncias do movimento à proximidade do período eleitoral, já que em outubro todos os CRO do país terão eleições para nova gestão. Segundo ele, o movimento representa a chapa de oposição. A gestão atual termina em 31 de dezembro e Macedo é candidato à reeleição.
Sobre sua gestão, Macedo pontuou como importante a realização do plano de cargo e salário, a avaliação de desempenho e o concurso realizado e que continua convocando aprovados. O presidente do CRO/AL informa que já está em processo de licitação a contratação de uma empresa que vai executar o levantamento patrimonial do Conselho.