Cidade

CRO de Alagoas afirma que cessão de terreno à iniciativa privada é legal

Denúncias são atribuídas ao período eleitoral para nova gestão do órgão
Por Tamara Albuquerque 10/06/2025 - 16:01
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Terreno do CRO, onde será construída a nova sede do conselho
Terreno do CRO, onde será construída a nova sede do conselho

O presidente do Conselho Regional de Odontologia(CRO) de Alagoas, Carlos Macedo, afirma ser regular e lícita a cessão - para a iniciativa privada - de um terreno no bairro da Pajuçara onde será construída a nova sede da entidade.

Segundo ele, as denúncias feitas por integrantes do movimento 'Avança Odontologia Alagoas', afirmando ilegalidades na iniciativa, não procedem.

O procurador jurídico da entidade, Jadson Coutinho, afirma que houve das instâncias superiores, incluindo o Conselho Federal de Odontologia, a autorização para que o CRO em Alagoas firmasse, em 2024, a cessão temporária da área até o início das obras de construção da sua sede. 

O terreno de mil m² foi cedido para uso temporário a uma pousada vizinha, que registrava, na ocasião, prejuízo com a presença de pessoas desocupadas e viciadas que frequentavam o terreno. A parceria previa a limpeza e conservação da área.

Desde então, segundo Carlos Macedo, a parceria tem ocorrido conforme ficou determinado em documento. A presença de materiais inservíveis e outros na estrutura da área é sempre temporária até o recolhimento feito, normalmente, a cada semana. Não existe entulhos no local.

Carlos Macedo informa, ainda, que o processo para construção da nova sede do CRO está em andamento. O projeto arquitetônico já foi licitado e a licitação para os projetos complementares está em trâmite e oficialmente registrada pelo CFM com a fiscalização do Tribunal de Contas da União. 

Macedo atribui as denúncias do movimento à proximidade do período eleitoral, já que em outubro todos os CRO do país terão eleições para nova gestão. Segundo ele, o movimento representa a chapa de oposição. A gestão atual termina em 31 de dezembro e Macedo é candidato à reeleição.

Sobre sua gestão, Macedo pontuou como importante a realização do plano de cargo e salário, a avaliação de desempenho e o concurso realizado e que continua convocando aprovados. O presidente do CRO/AL informa que já está em processo de licitação a contratação de uma empresa que vai executar o levantamento patrimonial do Conselho.


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